Execução Fiscal 0048594-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.777,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

23/07/2025, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0048594-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:14

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:14

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:36

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 13:43

Remessa

08/07/2021, 11:16

Remessa

08/07/2021, 10:59

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2018, 10:47

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/04/2015, 08:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2015, 12:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/04/2015, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2015, 12:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/04/2015, 10:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/04/2015, 10:16

AGUARDANDO PETICAO

31/03/2015, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2015, 15:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2015, 15:58

Remessa

04/03/2015, 15:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/03/2015, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

25/02/2015, 10:33

SAÍDA DE SUSPENSÃO - processo suspenso com prazo expirado.

25/02/2015, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2015, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/02/2015, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

25/02/2015, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/06/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2013, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2013, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2013, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2013, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/05/2013, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/05/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/05/2013, 11:20

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2013, 08:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2013, 08:55

Remessa

20/03/2013, 08:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:56

A FAZENDA PÚBLICA

05/03/2013, 10:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2013, 10:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2013, 10:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/09/2012, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 10:55

AGUARDADANDO DESPACHO

09/08/2012, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2012, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 10:35

Remessa

11/07/2012, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 10:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:15

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:15

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2011, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2011, 09:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00485946820118140301: - Observação alterada.

07/12/2011, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/12/2011, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

07/12/2011, 09:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 09:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

29/11/2011, 14:09

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:49