Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0807951-45.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

JOSE ALVINO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1134098/2023

20/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1134098/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/11/2023

20/11/2023, 17:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023

17/11/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2023, 19:09

Conhecido o recurso de JOSE ALVINO FERREIRA DE OLIVEIRA (PRESO) e não-provido

14/11/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023

14/11/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/10/2023, 23:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017628/2023

09/10/2023, 21:06

Protocolizada Petição 1017628/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

09/10/2023, 20:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/07/2023, 13:10

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

10/07/2023, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/07/2023, 08:08

Documentos

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