Recurso Especial 0801083-13.2023.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Redenção 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

RICARDO SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024

02/12/2024, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

10/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911712/2024

15/10/2024, 17:56

Protocolizada Petição 911712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 633078/2024 - AgRg

15/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633078 - AgRg no REsp 2142585 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de RICARDO SILVA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00633078/2024 - AgRg no REsp 2142585/PA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/12/2024, 08:54

Transitado em Julgado em 27/11/2024

02/12/2024, 08:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

12/11/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/11/2024, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•11/10/2024, 23:10

10/11/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

10/11/2024, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 911712/2024

15/10/2024, 17:56

Protocolizada Petição 911712/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 17:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2024 Petição Nº 633078/2024 - AgRg

15/10/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/10/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0633078 - AgRg no REsp 2142585 - Publicação prevista para 15/10/2024

11/10/2024, 23:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

09/10/2024, 10:23

Conhecido o recurso de RICARDO SILVA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00633078/2024 - AgRg no REsp 2142585/PA

07/10/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

12/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024, 18:53

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633078/2024 - AgRg no REsp 2142585/PA

11/09/2024, 12:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/08/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/08/2024 e término em 19/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ apresentar resposta à petição n. 633078/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 260.

20/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 640657/2024

02/08/2024, 16:01

Protocolizada Petição 640657/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 02/08/2024

02/08/2024, 15:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/08/2024 Petição Nº 633078/2024 -

02/08/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 633078/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

31/07/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 633078/2024

31/07/2024, 15:41

Protocolizada Petição 633078/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2024

31/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 566615/2024

03/07/2024, 15:51

Protocolizada Petição 566615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2024

03/07/2024, 15:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:14

Conhecido o recurso de RICARDO SILVA ARAUJO e não-provido

28/06/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

28/06/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

03/06/2024, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 453170/2024

03/06/2024, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 15:55

Protocolizada Petição 453170/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 15:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/05/2024, 08:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/05/2024, 08:51

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/05/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

07/05/2024, 10:56

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 19:40