Execução Fiscal 0865094-98.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

R$ 70.856,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

B M T ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO AUGUSTO SEIXAS DE OLIVEIRA

OAB/PA 10660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0865094-98.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de B M T ENGENHARIA LTDA, visando a cobrança de ISSQN referente aos AINF´s nº 115-1/2019 a 115-3/2019, constante nas CDA´s nºs 014.638/2019 a 014.640/2019. A inicial veio instruída com as Certidões de Dívida Ativa e demais documentos. Após a citação, a executada

19/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2026, 18:49

Conclusos para decisão

23/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:53

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 08:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/03/2026, 18:49

Decisão

•18/05/2023, 09:19

21/05/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:31

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:08

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:02

Decorrido prazo de B M T ENGENHARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 12:24

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0865094-98.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de B M T ENGENHARIA LTDA, visando a cobrança de ISSQN referente aos AINF´s nº 115-1/2019 a 115-3/2019, constante nas CDA´s nºs 014.638/2019 a 014.640/2019. A inicial veio instruída com as Certidões de Dívida Ativa e demais documentos. Após a citação, a executada

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/11/2022, 09:47

Conclusos para decisão

21/10/2022, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 22:39

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:25

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 09:25

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:27

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 22:37

Expedição de Carta.

25/11/2020, 22:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 12:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

12/02/2020, 14:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2019, 11:16

Conclusos para decisão

13/12/2019, 09:19

Distribuído por sorteio

09/12/2019, 10:07

Decisão

•03/11/2022, 09:47

Decisão

•14/12/2019, 11:16