Procedimento Comum Cível 0802470-83.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2020

Valor da Causa

R$ 12.540,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Mairton Marques Carneiro

Partes do Processo

JOSE ODUVALDO TEIXEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

WILSON HUIDA JUNIOR

OAB/PA 26476·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:38

Processo Desarquivado

30/07/2024, 11:18

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 09:13

Juntada de informação

15/04/2024, 09:13

Juntada de decisão

31/01/2024, 08:38

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 12:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 11:51

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:53

Publicado Decisão em 01/08/2024.

Documentos

Decisão

•30/07/2024, 13:56

Decisão

•04/12/2023, 14:53

01/08/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 03:42

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 13:56

Conclusos para decisão

30/07/2024, 11:38

Processo Desarquivado

30/07/2024, 11:18

Arquivado Provisoramente

15/04/2024, 09:13

Juntada de informação

15/04/2024, 09:13

Juntada de decisão

31/01/2024, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em observância ao disposto no art. 109, §§ 3º e 4º da Constituição Federal, determino a remessa dos presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao qual compete o julgamento da presente apelação. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém, datado e assinado eletronicamente. Mairton Marques Carneiro Desembargador

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: JOSE ODUVALDO TEIXEIRA Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRM c/c Portaria 054/2008-GJ, fica a parte autora INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelaçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 21 de setembro de 2023 Processo Nº: 0802470-83.2020.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 12:41

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 12:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas - Pará Fórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Cidade Nova Email: [email protected] / Telefone: (94) 3327-9641 (WhatsApp) ________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0802470-83.2020.8.14.0040 [Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)] Nome: JOSE ODUVALDO TEIXEIRA Endereço: AVENIDA G, 12, QD 126,

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:18

Julgado procedente o pedido

18/05/2023, 10:18

Conclusos para julgamento

15/05/2023, 13:19

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 13:19

Decorrido prazo de JOSE ODUVALDO TEIXEIRA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 00:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:23

Ato ordinatório praticado

19/06/2020, 17:19

Juntada de Petição de contestação

02/06/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 09:26

Cancelada a movimentação processual

06/04/2020, 09:25

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2020, 11:06

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:06

Conclusos para decisão

26/03/2020, 16:55

Distribuído por sorteio

26/03/2020, 16:55

Decisão

•04/12/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:41

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:39

Sentença

•23/06/2023, 10:50

Sentença

•18/05/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:23

Ato Ordinatório

•19/06/2020, 17:19

Decisão

•06/04/2020, 09:26

Decisão

•31/03/2020, 11:06

Documento de Comprovação

•26/03/2020, 16:55