Execução Fiscal 0441077-68.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.319,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:34

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 12:02

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:02

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0441077-68.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:52

Todas as movimentações(52)

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/04/2026, 20:46

Juntada de Petição de diligência

22/04/2026, 20:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2026, 13:48

Expedição de Mandado.

16/04/2026, 09:34

Expedição de Mandado.

13/04/2026, 12:02

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 10:52

Intimação de Sentença

•30/04/2021, 11:26

Baixa Definitiva

17/06/2025, 11:14

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:57

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO LEITE em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:02

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0441077-68.2016.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 10:52

Expedição de Sentença.

30/04/2021, 11:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2021, 21:36

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 13:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:32

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/10/2020, 10:30

Conclusos para decisão

01/10/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2020, 14:05

Juntada de Petição de petição

06/04/2020, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:19

Expedição de Outros documentos.

18/02/2020, 13:19

Processo migrado do Sistema Libra

27/11/2017, 15:34

PREPARACAO DE MANDADO

26/01/2017, 09:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 12:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 12:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 17:46

PREPARACAO DE MANDADO

21/11/2016, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2016, 08:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/11/2016, 08:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

09/09/2016, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2016, 11:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/09/2016, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2016, 12:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2016, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/08/2016, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2016, 14:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 23:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/07/2016, 23:29

Sentença

•27/04/2021, 21:36

Intimação de Decisão

•16/12/2020, 19:32

Decisão

•12/10/2020, 10:30