Execução Fiscal 0000206-88.2001.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 153,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MADEIREIRA SOUZA FERNANDES LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:40

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

31/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 19:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 09:43

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:01

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/09/2024, 13:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.

15/09/2024, 03:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•31/07/2024, 14:40

Decisão

•03/07/2024, 11:28

31/07/2024, 14:40

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

31/07/2024, 14:40

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 11:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 19:23

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 11:58

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 09:43

Decorrido prazo de MADEIREIRA SOUZA FERNANDES LTDA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 08:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

19/07/2023, 21:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:59

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2023.

22/05/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 06:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0000206-88.2001.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:51

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 11:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 07:51

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:20

Juntada de Informações

10/06/2022, 13:10

Juntada de Certidão

10/06/2022, 12:45

Processo migrado do sistema Libra

08/03/2022, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2022, 11:37

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

24/02/2022, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002063020018140074: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 13. Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: LEI Nº 6.830/80 PROC. Nº 2077/99 - AINF - 5008697 - LIVRO 002, FLS. 097 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

24/02/2022, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020, 12:09

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 15:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 15:12

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 14:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/09/2019, 12:50

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/09/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 08:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 11:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2019, 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/10/2018, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/07/2016, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2015, 11:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2015, 15:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/10/2015, 10:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/09/2015, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2015, 13:07

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/08/2015, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/08/2015, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2015, 08:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/10/2014, 10:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2014, 17:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2014, 15:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2014, 15:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2014, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/11/2013, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 12:03

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2013, 12:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/07/2013, 14:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/05/2012, 08:39

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

07/07/2008, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 14:59

A SECRETARIA - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tailandia.

24/06/2008, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 14:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tailandia.

24/06/2008, 14:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2008, 14:55

A SECRETARIA - Recebido por: SAPDES - Vara Unica de Tailandia.

24/06/2008, 14:55

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/06/2008, 14:54

AUTUAÇÃO

24/06/2008, 11:55

DESPACHO

27/05/2002, 14:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/05/2002, 14:57

Decisão

•28/06/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:20