Execução Fiscal 0002216-62.2010.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

R$ 801,55

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ANTONIO MARTINS SOUSA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:16

Apensado ao processo 0809206-45.2024.8.14.0051

21/05/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 09:17

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SOUSA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

13/05/2024, 01:17

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 13:32

Todas as movimentações(216)

Juntada de Certidão

14/07/2025, 11:47

Juntada de Certidão

03/12/2024, 13:16

Apensado ao processo 0809206-45.2024.8.14.0051

21/05/2024, 09:22

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 09:20

Transitado em Julgado em 21/05/2024

21/05/2024, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 11:52

Sentença

•20/10/2023, 15:20

Sentença

•19/10/2023, 14:04

Decisão

•18/05/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 09:56

Despacho

•11/11/2022, 11:14

Despacho

•10/11/2022, 09:41

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SOUSA DE ALMEIDA em 06/05/2024 23:59.

13/05/2024, 01:17

Juntada de identificação de ar

26/04/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 11:52

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:53

Juntada de Petição de termo de ciência

05/12/2023, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:20

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

19/10/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

19/10/2023, 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de certidão

19/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 11:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARTINS SOUSA DE ALMEIDA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/07/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:53

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:51

Juntada de Petição de termo de ciência

27/06/2023, 11:11

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002216-62.2010.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ANTONIO MARTINS SOUSA DE ALMEIDA Endereço: Av. São Sebastião, nº 1035, entre a Trav. Moraes Sarmento e Trav. Silvino Pinto, bairro Santa Clara, Santarém-PA VALOR DA DÍVIDA: R$ 1928.05 DECISÃO/ MANDADO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado (ID 32149692) e ainda assim não quitou seu débito, defiro o pedido do exequente; assim, determino a PENHORA e AVALIAÇÃO do bem imóvel sobre o qual incide o tributo,

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2022, 10:39

Conclusos para despacho

08/03/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 08:57

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 14:25

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 08:35

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 08:46

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00022168620108140051.

19/08/2021, 08:30

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte MUNICIPIO DE SANTAREM no processo 00022168620108140051.

19/08/2021, 08:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00022168620108140051: Munic pio atualizado: 1451 - O asssunto 5952 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 5952 para 6017. - Justificativa: Ação de Execução Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00022166220108140051.

19/08/2021, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2021, 08:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

19/08/2021, 08:26

REMESSA INTERNA

23/06/2021, 11:56

Remessa

18/05/2021, 10:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 10:34

CONCLUSOS

17/11/2020, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2020, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

13/11/2020, 10:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 12:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200177908728

26/08/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2020, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2020, 11:10

Remessa

26/08/2020, 11:10

CERTIDAO - CERTIDAO

22/04/2020, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2020, 09:00

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2019, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2019, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2019, 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2019, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2019, 11:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/06/2019, 11:14

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 13:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2019, 12:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2019, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2019, 14:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 20.01.2019

20/01/2019, 14:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/01/2019, 14:01

AGUARDANDO MANDADO

29/11/2018, 10:46

AGUARDANDO MANDADO

27/11/2018, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/11/2018, 09:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : JOELSON LIMA DE OLIVEIRA

27/11/2018, 09:38

MANDADO(S) A CENTRAL

26/11/2018, 12:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/08/2018, 10:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180347427675

27/08/2018, 14:15

Remessa

27/08/2018, 14:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2018, 14:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2018, 14:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 10:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 09:21

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

01/08/2018, 09:04

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

12/03/2018, 13:03

JUNTADA DE MANDADO - JUNTADA DE MANDADO

12/03/2018, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/02/2018, 09:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2018, 09:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

23/02/2018, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 09:38

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/02/2018, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2018, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

22/02/2018, 09:36

CONCLUSOS

24/01/2018, 08:29

CONCLUSOS

24/01/2018, 08:28

CONCLUSOS

16/10/2017, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2017, 11:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2017, 09:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2017, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/09/2017, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/09/2017, 14:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/08/2017, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170371647460

30/08/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/08/2017, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/08/2017, 12:31

Remessa

30/08/2017, 12:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/05/2017, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2017, 08:33

Mero expediente - Mero expediente

08/05/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 10:13

CONCLUSOS

14/12/2016, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2016, 09:13

CERTIDAO - CERTIDAO

14/12/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 09:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2016, 09:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/09/2016, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 09:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/09/2016, 13:14

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/09/2016, 13:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/06/2016, 12:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/05/2016, 13:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/05/2016, 13:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2016, 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : VALDIRENE FARIAS DA SILVA LAUANDE

02/05/2016, 14:01

AGUARDANDO MANDADO

02/05/2016, 09:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - FOI TRAMITADO O MANDADO A CENTRAL PARA CUMPRIMENTO

02/05/2016, 09:33

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2016, 08:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2016, 15:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/01/2016, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/01/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2016, 13:05

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/01/2016, 13:05

CONCLUSOS

17/12/2015, 12:47

CONCLUSOS

23/11/2015, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 11:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/11/2015, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2015, 13:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2015, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2015, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2015, 12:46

Remessa - Manifestação apresentada pela Procuradoria Fiscal da Prefeitura Municipal de Santarém/PA.

24/09/2015, 12:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/04/2015, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2015, 10:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/01/2015, 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/12/2014, 09:47

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/12/2014, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/12/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2014, 11:21

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

11/12/2014, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2014, 16:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2014, 16:53

Remessa - Semana da Conciliação/Execução Fiscal - Município de Santarém/PA. Audiência dia 03/12/2014.

17/11/2014, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 09:49

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

03/11/2014, 09:49

SETOR CORRESPONDENCIA - JH454620944BR

29/10/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/10/2014, 11:42

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 10:06

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2014, 09:29

AGUARDANDO MANDADO

13/12/2013, 11:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:32

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583974522BR

16/10/2013, 08:28

AGUARDANDO MANDADO

09/08/2013, 11:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/03/2013, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM para Comarca: SANTARÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : MOISES OLIVEIRA DUARTE para : JALDEMIR DE AGUIAR PORTELA

14/03/2013, 09:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/12/2012, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 2 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE

03/12/2012, 10:52

MANDADO(S) A CENTRAL

29/11/2012, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022168620108140051: - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952.

28/11/2012, 10:26

AGUARDANDO MANDADO

21/11/2012, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/11/2012, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/11/2012, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2012, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 17:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2012, 17:12

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

12/11/2012, 17:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/08/2012, 09:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2012, 13:45

Remessa

10/07/2012, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2012, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/07/2012, 09:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/06/2012, 11:39

AGUARD. RETORNO DE AR

26/03/2012, 14:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/05/2011, 14:56

SETOR CORRESPONDENCIA - CITAÇÃO POSTAL

14/04/2011, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR - CAIXA 27 AGUARDANDO RETORNO DE AR (CITAÇÃO)

13/04/2011, 10:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - ARMARIO 5 F

15/02/2011, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/02/2011, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LAURIVANE PENA DE SOUZA - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

15/02/2011, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2011, 07:51

UNAJ - Recebido por: GEORGE AUGUSTO DE AGUIAR SOUSA - A UNAJ SANTAREM.

09/02/2011, 11:28

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - ARMARIO 05 - EXECUÇÃO FISCAL 2010 - A

06/10/2010, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/07/2010, 12:34

DESPACHO

20/07/2010, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/07/2010, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NATHALIA G. M. S. SANTOS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

20/07/2010, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2010, 16:25

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: GILMARA RODRIGUES ROCHA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

04/05/2010, 16:20

AUTUAÇÃO

04/05/2010, 13:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL . Usuario: 120582032

25/02/2010, 12:43