Apelação / Remessa Necessária 0848883-21.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2020

Valor da Causa

R$ 6.262.933,88

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

JUAREZ ANTONIO

Terceiro

MAGFO. REITOR JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA

OAB/PA 20110·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO NUNES ZACCA

OAB/PA 10991·CPF·Representa: Autor

LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/PA 19222·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Terceiro

JUAREZ ANTONIO

Terceiro

MAGFO. REITOR JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

Terceiro

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

Reu

STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/08/2023, 08:15

Baixa Definitiva

01/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:44

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/06/2023, 09:28

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:28

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:01

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:01

Todas as movimentações(32)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10385/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/08/2023, 08:15

Baixa Definitiva

01/08/2023, 08:15

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de MIRITI COMERCIO, DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - EPP em 03/07/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•07/06/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:13

04/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:03

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 10:44

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

07/06/2023, 09:28

Recebidos os autos

07/06/2023, 09:28

Juntada de ato ordinatório

07/06/2023, 09:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

17/05/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:01

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 16:01

Deliberado em Sessão - Retirado

15/05/2023, 14:12

Sentença confirmada

03/05/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:03

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/04/2023, 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/04/2023, 17:28

Conclusos para despacho

13/04/2023, 16:12

Conclusos para julgamento

09/11/2020, 09:27

Cancelada a movimentação processual

09/11/2020, 09:27

Juntada de Petição de parecer

06/11/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 09:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

28/10/2020, 16:33

Conclusos para decisão

27/10/2020, 13:39

Cancelada a movimentação processual

27/10/2020, 13:39

Recebidos os autos

27/10/2020, 13:28

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 13:28

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:12

Decisão

•03/05/2023, 16:28

Despacho

•13/04/2023, 17:28

Parecer

•06/11/2020, 10:42

Despacho

•29/10/2020, 09:37

Sentença

•28/02/2020, 13:11

Sentença

•27/02/2020, 10:16

Despacho

•12/04/2019, 12:24

Despacho

•19/03/2019, 12:52

Despacho

•26/10/2018, 10:05

Decisão

•09/08/2018, 10:48

Documento de Comprovação

•03/08/2018, 18:13

Documento de Comprovação

•03/08/2018, 18:13