Execução Fiscal 0808667-50.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.088,23

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:22

Arquivado Provisoramente

19/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808667-50.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO 1. Junte-se aos autos comprovante da pesquisa no sistema RENAJUD, infrutífera, referente à decisão retro. 2. Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Santarém, 1 de setembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:25

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:22

Arquivado Provisoramente

19/11/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 09:45

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2023, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 11:25

Documentos

Decisão

•10/10/2023, 11:25

Decisão

•04/10/2023, 11:37

Decisão

•01/09/2023, 09:25

Decisão

•07/08/2023, 11:12

Decisão

•18/05/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/02/2023, 12:05

Decisão

•19/07/2022, 08:34

Decisão

•18/07/2022, 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/10/2023, 11:37

Conclusos para decisão

03/10/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 05:40

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808667-50.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO 1. Junte-se aos autos comprovante da pesquisa no sistema RENAJUD, infrutífera, referente à decisão retro. 2. Intime-se o exequente para promover o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Santarém, 1 de setembro de 2023. CLAYTONEY PASSOS FERREIRA Juiz de Direito

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 08:03

Conclusos para decisão

01/09/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 09:45

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808667-50.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA VALOR DA DÍVIDA: R$ 2.088,23 DECISÃO/ MANDADO 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD. Junte-se aos autos o extrato da consulta. 2. Intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao prossegu

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

07/08/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 11:12

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 07:52

Conclusos para decisão

03/07/2023, 10:58

Cancelada a movimentação processual

03/07/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:16

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 07:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808667-50.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADOR: JOSE OLIVAR DE AZEVEDO, FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL EXECUTADO: ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA DECISÃO 1. Considerando que o executado foi devidamente citado e não efetuou o pagamento do débito, determinei a indisponibilidade de ativos financeiros via SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). 2. Uma vez que o resultado da pesquisa, via SISBAJUD, resultou negativa ante a ausência de relacionamentos bancários, int

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:17

Cancelada a movimentação processual

15/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

15/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 12:05

Decorrido prazo de ROCHA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 05:02

Juntada de Petição de certidão

27/10/2022, 01:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2022, 01:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 08:33

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:34

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 10:34