Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0800884-15.2023.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2023

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:31

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:16

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:56

Conclusos para decisão

14/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:43

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 02:25

Documentos

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 10:31

Expedição de Carta precatória.

05/06/2025, 10:49

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de contestação

26/03/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

12/03/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 10:14

Juntada de Carta

10/03/2025, 09:59

Juntada de Carta precatória

10/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de contestação

29/11/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:03

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 09:08

Expedição de Carta precatória.

22/10/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:03

Juntada de Carta

11/10/2024, 13:50

Expedição de Carta precatória.

11/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 14:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:43

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:42

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 10:34

Expedição de Carta precatória.

11/09/2024, 21:42

Juntada de Carta

10/09/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:54

Expedição de Carta precatória.

09/09/2024, 12:07

Decorrido prazo de RANILDO VIEIRA BALIEIRO em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de EDHY DE TAL em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de TYELLE BARBOSA FARIAS em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:34

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 23:40

Publicado Despacho em 28/05/2024.

30/05/2024, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS REQUERIDO: DERIVALDO DA CUNHA LOPES, RANILDO VIEIRA BALIEIRO, LUCIANA DA SILVA GOMES, TYELLE BARBOSA FARIAS, EDHY DE TAL DESPACHO Citem-se/Intime-se todas as partes requeridas para, querendo, em 15 (quinze) dias, contestar a pretensão exposta nestes autos, alegando tudo que possa interessar à defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido autoral e especificar eventuais provas que pretendam produzir em juízo, incluindo a apresentação de rol de testemunhas, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato que não vierem a ser contestadas, inclusive com a possibilidade de julgamento antecipado da causa. Atente-se a secretaria que há partes rés com advogados já habilitados e que os novos endereços dos réus RANILDO VIEIRA BALIEIRO, TYELLE BARBOSA FARIAS e EDHY DE TAL já foram informados na petição de ID98045120. Após, certifique-se e conclua-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 21 de fevereiro de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800884-15.2023.8.14.0037 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Direito de Imagem]

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 00:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

21/02/2024, 09:04

Conclusos para despacho

21/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 22:25

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 23:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:31

Decorrido prazo de ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 00:26

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2023 11:30 Vara Única de Oriximiná.

18/07/2023, 10:24

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de diligência

12/07/2023, 20:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 10:36

Juntada de Carta

11/07/2023, 08:01

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:36

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS REQUERIDO: DERIVALDO DA CUNHA LOPES - Rua Lauro Sodré, 1344 – Bairro Santa Luzia RANILDO VIEIRA BALIEIRO - Rua 15 de novembro, 3036 – Bairro Santa Terezinha LUCIANA DA SILVA GOMES - Rua 29, 1184, casa 2 – CJ, Castelo Branco –Bairro Parque 10 de Novembro, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800884-15.2023.8.14.0037 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Direito de Imagem]

22/05/2023, 00:00

Audiência Conciliação designada para 17/07/2023 11:30 Vara Única de Oriximiná.

19/05/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 10:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:42

Expedição de Carta precatória.

19/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 09:41

Mandado devolvido cancelado

19/05/2023, 09:41

Mandado devolvido cancelado

19/05/2023, 09:38

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 09:38

Mandado devolvido cancelado

19/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 09:33

Expedição de Carta precatória.

19/05/2023, 09:21

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:05

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:04

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 09:01

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 08:59

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 08:56

Desentranhado o documento

19/05/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

19/05/2023, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

18/05/2023, 17:27

Distribuído por sorteio

16/05/2023, 18:13

Conclusos para decisão

16/05/2023, 18:13

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:42

Despacho

•24/05/2024, 09:23

Despacho

•21/02/2024, 22:54

Despacho

•19/07/2023, 00:26

Decisão

•19/05/2023, 09:05

Decisão

•18/05/2023, 17:27