Cumprimento de sentença 0034407-84.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2013

Valor da Causa

R$ 8.674,82

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEANDRO NEVES MOWBRAY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PAULO MORAES DAS CHAGAS

OAB/PA 6004·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência

02/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:31

Juntada de identificação de ar

25/11/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 13:38

Expedição de Carta.

05/11/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 09:40

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:14

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 09:08

Juntada de Petição de termo de ciência

02/01/2025, 10:21

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:31

Documentos

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 13:38

Intimação de Decisão

•19/05/2023, 09:07

Juntada de identificação de ar

25/11/2024, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2024, 13:38

Expedição de Carta.

05/11/2024, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 09:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 09:40

Baixa Definitiva

16/06/2024, 16:41

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:05

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:14

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Decorrido prazo de LEANDRO NEVES MOWBRAY em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2023, 12:37

Transitado em Julgado em 14/06/2023

16/06/2023, 12:18

Realizado cálculo de custas

12/06/2023, 10:42

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:13

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034407-84.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM PROCURADOR: BRENDA QUEIROZ JATENE EXECUTADO: LEANDRO NEVES MOWBRAY Nome: LEANDRO NEVES MOWBRAY Endereço: PASS Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 09:12

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:12

Expedição de Carta.

19/05/2023, 09:12

Expedição de Decisão.

19/05/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 10:30

Conclusos para decisão

17/04/2023, 13:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 13:17

Expedição de Decisão.

10/08/2022, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 10:26

Juntada de Certidão

10/08/2022, 10:24

Processo migrado do sistema Libra

20/09/2021, 22:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00344078420138140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 5952. - Justificativa: CDA: 000.354/2013. - Ação Coletiva: N.

20/09/2021, 22:24

REMESSA INTERNA

18/08/2021, 15:12

Remessa

11/08/2021, 12:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00344078420138140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 156.

13/11/2020, 10:21

CUMPRIMENTO INICIADO - Mudança de classe realizada pelo Grupo de Auxílio e Monitoramento ¿ GAM (Portaria 2189/2020-GP)

13/11/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2020, 10:20

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

13/11/2020, 10:20

PROVIDENCIAR A. R.

30/11/2018, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2018, 10:08

Mero expediente - Mero expediente

21/11/2018, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2018, 10:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 10:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2018, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2018, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2018, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2018, 11:39

Remessa

01/10/2018, 11:39

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180398678886 foi dissociado do processo nº 00344078420138140301 pelo seguinte motivo: Erro

28/09/2018, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2018, 11:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/09/2018, 11:36

PROVIDENCIAR INTIMACAO

03/09/2018, 10:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2018, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2018, 12:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2018, 12:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/06/2018, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/06/2018, 13:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2018, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2018, 12:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2018, 10:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2018, 10:48

Remessa

10/04/2018, 10:48

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20180096999768 foi dissociado do processo nº 00344078420138140301 pelo seguinte motivo: Erro

12/03/2018, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2018, 14:38

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/03/2018, 09:38

PROVIDENCIAR INTIMACAO

08/05/2017, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2017, 12:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/04/2017, 12:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2017, 11:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2017, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2017, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2017, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2017, 11:46

PROVIDENCIAR MANDADO DE PENHORA

03/02/2015, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/12/2014, 10:54

OUTROS

19/08/2014, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA

23/07/2013, 09:03

AGUARD. RETORNO DE AR

23/07/2013, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/07/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/07/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2013, 08:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2013, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

03/07/2013, 09:23

Decisão

•27/04/2023, 10:30