Ação Penal - Procedimento Sumário 0808818-96.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1 RISP - 10 AISP

Autor

LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/06/2024 10:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/06/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2024, 07:31

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/02/2024, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 17:50

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 12:21

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/09/2024, 12:21

Julgado improcedente o pedido

18/06/2024, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 18/06/2024 10:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/06/2024, 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 11:50

Despacho

•28/02/2024, 08:42

02/06/2024, 07:31

Juntada de Petição de diligência

02/06/2024, 07:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2024, 11:23

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 12:33

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/06/2024 10:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

24/04/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 08:42

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/02/2024, 08:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/02/2024, 01:12

Juntada de Petição de diligência

09/02/2024, 01:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/01/2024, 17:50

Juntada de Petição de diligência

23/01/2024, 17:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:06

Expedição de Mandado.

11/12/2023, 13:06

Decorrido prazo de LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 14:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 21/09/2023 23:59.

24/09/2023, 01:02

Juntada de Petição de termo de ciência

08/09/2023, 18:24

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 02:50

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: ATILA RODRIGO LOBATO CORDOVIL Processo nº: 0808818-96.2023.8.14.0401 Oferecida Resposta Escrita pela defesa do réu, observo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:30 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

04/09/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2023, 12:03

Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:30

Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:35

Decorrido prazo de CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:37

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 12/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de LUIZA JOYCE RODRIGUES PASTANA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:07

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 01:51

Conclusos para decisão

14/07/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:37

Juntada de Certidão

13/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de diligência

19/06/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/06/2023, 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/06/2023, 11:54

Expedição de Mandado.

06/06/2023, 09:47

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

06/06/2023, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2023, 09:48

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2023, 09:05

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERIDO: ATILA RODRIGO LOBATO CORDOVIL Processo nº: 0808818-96.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1 – O Ministério Público ofe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: CABANAGEM - DELEGACIA DE POLICIA - 1ª RISP - 10ª AISP

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:34

Recebida a denúncia contra ATILA RODRIGO LOBATO CORDOVIL - CPF: 938.708.682-87 (REQUERIDO)

25/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2023, 09:20

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:43

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de denúncia

22/05/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0808818-96.2023.8.14.0401 Decisão. Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito. Vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Belém, 18 de maio de 2023. MAUR

22/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

19/05/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 09:26

Conclusos para decisão

05/05/2023, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/05/2023, 11:40

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2023, 14:04

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

03/05/2023, 15:38

Termo de Ciência

•08/09/2023, 18:24

Decisão

•04/09/2023, 12:03

Decisão

•25/05/2023, 12:34

Decisão

•19/05/2023, 09:26

Decisão

•04/05/2023, 14:04