Embargos de Declaração Cível 0800270-17.2023.8.14.0067 - TJPA | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 26.644,55

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Mocajuba

Partes do Processo

JUVENCIO CABRAL MAGALHAES

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONY HEBER RIBEIRO NUNES

OAB/PA 17571·CPF·Representa: Autor

MAYCO DA COSTA SOUZA

OAB/PA 19131·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:32

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/12/2024, 19:58

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/04/2025, 09:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

01/04/2025, 09:02

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:25

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 18/03/2025 23:59.

Documentos

Petição

•05/03/2025, 18:32

Acórdão

•18/02/2025, 09:27

19/03/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 18:32

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:37

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 10:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/02/2025, 09:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 08:48

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de contrarrazões

29/12/2024, 19:58

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:57

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 00:14

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 15:54

Juntada de Certidão

13/12/2024, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 11:48

Expedição de Carta.

10/12/2024, 11:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2024, 09:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/11/2024, 16:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:26

Expedição de Carta.

21/11/2024, 12:26

Juntada de Petição de carta

05/11/2024, 11:33

Conhecido o recurso de JUVENCIO CABRAL MAGALHAES - CPF: 251.312.572-04 (RECORRENTE) e provido

30/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2024, 14:15

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 01:54

Recebidos os autos

12/01/2024, 10:02

Distribuído por sorteio

12/01/2024, 10:02

Acórdão

•30/10/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 14:36

Sentença

•31/10/2023, 06:25

Sentença

•30/10/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:10

Decisão

•07/06/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 09:28

Decisão

•16/03/2023, 09:50

Decisão

•08/03/2023, 10:00