Execução Fiscal 0004211-32.2013.8.14.0043 - TJPA

Execução Fiscal 0004211-32.2013.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 17:15

Conclusos para despacho

12/05/2026, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/05/2026, 11:30

Juntada de decisão

18/02/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. 1) Certifique o(a) Sr(a). Secretário(a) acerca da tempestividade do recurso de Apelação. 2) Caso tempestivo, recebo o recurso de Apelação no duplo efeito, conforme o disposto no artigo 1.012, caput, do CPC. 3) Após, encaminhem-se os autos a Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público para exame e pronunciamento. P. R. I. Cumpra-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 -GP. Belém (Pa), data de registro no sistema. Desemb

04/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 08:38

Conclusos para despacho

01/06/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 09:32

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: EC MENDES FLORES ME INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 19 de maio de 2023 Edvan Negreiros Menezes Secretaria da Vara Intimação de Sentença - Autos nº 0004211-32.2013.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 10:15

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 10:15

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 17:15

Acórdão

•03/12/2024, 17:46

—

Partes do Processo(8)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Mandado.

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