Execução Fiscal 0000452-20.2009.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 770.078,23

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP (INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVODORES DO ESTADO DO PARA) DO

Terceiro

INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA - IASEP

Terceiro

SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:07

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000452-20.2009.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 156, I CTN, informando que o executado quitou espontaneamente o débito, juntando prova da quitação. DIANTE DO

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:08

Todas as movimentações(101)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 17:09

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/05/2023, 11:03

Sentença

•17/05/2023, 21:44

14/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:07

Publicado Sentença em 23/05/2023.

23/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SAMAL SADIEMLA MADEIRAS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000452-20.2009.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em que a parte exequente requereu a extinção do feito, com fundamento no art. 156, I CTN, informando que o executado quitou espontaneamente o débito, juntando prova da quitação. DIANTE DO

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/05/2023, 21:44

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 10:39

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 12:08

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:34

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:11

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 11:25

Processo migrado do sistema Libra

22/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2022, 16:01

REMESSA INTERNA

10/05/2022, 15:12

Remessa

29/04/2022, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2022, 11:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/04/2022, 11:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/03/2022, 12:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/03/2022, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2022, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/03/2022, 09:47

CONCLUSOS

19/01/2022, 17:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 11:53

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 09:40

CONCLUSOS

08/08/2019, 13:52

CONCLUSOS

22/05/2019, 10:27

CONCLUSOS

17/12/2018, 08:21

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/12/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 14:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 14:11

REMESSA INTERNA

06/12/2018, 15:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496910689

06/12/2018, 12:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 12:45

Remessa

06/12/2018, 12:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 12:45

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

10/09/2018, 08:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/04/2018, 14:49

A SECRETARIA

16/04/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/04/2018, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 13:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 17:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2016, 17:50

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

13/02/2014, 13:39

REMESSA INTERNA

03/12/2013, 16:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/11/2013, 13:11

Remessa

27/11/2013, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2013, 13:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/11/2013, 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/11/2013, 10:23

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2013, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

12/11/2013, 12:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/11/2013, 16:26

REMESSA INTERNA

23/10/2013, 15:07

AGUARDANDO PRAZO

30/07/2013, 10:19

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/07/2013, 08:59

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/07/2013, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2013, 11:25

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

08/07/2013, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:27

CITACAO - CITACAO

28/05/2013, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

28/05/2013, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2012, 08:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 12:39

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00004527220098140037.

27/06/2012, 11:24

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO (4064163), que representa a parte A UNIAO FAZENDA NACIONAL (4644984) no processo 00004527220098140037.

27/06/2012, 11:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante ALEKSEY LANTER CARDOSO ( PROCURADOR ) (5857958), que representava a parte FAZENDA NACIONAL - UNIAO (5856376) no processo 00004527220098140037.

27/06/2012, 11:22

AGUARDANDO CONCLUSAO - PARA CONCLUSAO APOS EXECUTADO TER SIDO CITADO E NÃO TER PAGO NEM SE MANIFESTADO.

18/10/2011, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2010, 14:35

DESPACHO

15/06/2010, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2010, 14:36

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MAURICIO BOTAO DE MACEDO - Secretaria de Oriximina.

06/05/2010, 09:05

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 37001 - Vara Unica de Oriximina . Usuario: SAPDES

27/05/2009, 07:52

Despacho

•04/04/2023, 12:08

Despacho

•23/02/2023, 08:30

Despacho

•30/01/2023, 15:11