Execução Fiscal 0004293-29.2014.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 409.975,99

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MADEIREIRA VALE VERDE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCISCO ALIEVI

OAB/PA 14919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:46

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 14:07

Todas as movimentações(187)

Conclusos para decisão

26/09/2024, 10:49

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:40

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 09/05/2024 23:59.

12/05/2024, 04:12

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 09:05

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 09:05

Documentos

Despacho

•01/11/2023, 13:46

Intimação de Sentença

•19/05/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 13:46

Conclusos para despacho

30/10/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

30/10/2023, 09:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 17:56

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de MADEIREIRA VALE VERDE LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: MADEIREIRA VALE VERDE LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 19 de maio de 2023 Edvan Negreiros Menezes Secre Intimação de Sentença - Autos nº 0004293-29.2014.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:16

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 09:11

Apensado ao processo 0006379-36.2015.8.14.0043

27/10/2021, 10:37

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 10:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00042932920148140043: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Nr inquerito alterado de OF. 2537/2014/PFN/PA/SECDAU para 25372014. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REF. AOS PROCESSOS. Nº 10280-722485/2013-73, 10280-722486/2013-18.. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:24

REMESSA INTERNA

02/03/2021, 08:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/12/2020, 13:54

REMESSA INTERNA

12/08/2020, 10:31

REMESSA INTERNA

22/07/2020, 09:03

REMESSA INTERNA

07/07/2020, 09:58

CERTIDAO - CERTIDAO

25/06/2020, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 10:33

REMESSA INTERNA

20/02/2020, 09:38

REMESSA INTERNA

31/01/2020, 16:37

A SECRETARIA

31/01/2020, 14:52

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2020, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 14:38

CONCLUSOS

03/09/2019, 10:47

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:30

CONCLUSOS

17/04/2019, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2019, 13:43

REMESSA INTERNA

16/04/2019, 13:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/04/2019, 13:42

REMESSA INTERNA

16/04/2019, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

18/02/2019, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2019, 15:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2019, 09:51

Mero expediente - Mero expediente

14/02/2019, 09:51

CONCLUSOS

04/09/2018, 09:53

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:33

CONCLUSOS

19/04/2018, 09:44

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

02/02/2018, 09:21

CONCLUSOS

26/06/2017, 10:11

CONCLUSOS

02/06/2017, 14:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/04/2017, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 13:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 13:07

CONCLUSOS

17/03/2017, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2017, 12:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170044868137

06/02/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2017, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2017, 12:58

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO PROC.0004293-29.2014.8.14.0043 EXECUTADO:MADEREIRA VALE VERDE LTDA

06/02/2017, 12:58

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

26/01/2017, 14:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

26/01/2017, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2017, 14:24

REMESSA INTERNA

24/01/2017, 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2017, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2017, 13:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/01/2017, 13:30

CONCLUSOS

25/10/2016, 13:27

CONCLUSOS

27/09/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 10:28

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2016, 09:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

21/09/2016, 09:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/09/2016, 11:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/09/2016, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 09:49

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/09/2016, 09:49

AGUARDANDO MANDADO

01/09/2016, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

21/07/2016, 14:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/07/2016, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/07/2016, 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

21/07/2016, 11:27

MANDADO(S) A CENTRAL

21/07/2016, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 11:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/07/2016, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/07/2016, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2016, 10:15

CONCLUSOS

20/06/2016, 15:41

CONCLUSOS

02/06/2016, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/06/2016, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 09:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2016, 09:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160205985768

24/05/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2016, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2016, 13:59

Remessa - devolução dos autos com manifestação

24/05/2016, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 12:08

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/03/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 11:25

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/03/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2016, 11:14

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/03/2016, 11:14

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

18/03/2016, 15:31

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/03/2016, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2016, 15:30

REMESSA INTERNA

17/03/2016, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/03/2016, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2016, 10:20

Mero expediente - Mero expediente

16/03/2016, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEONARDO FRANCISCO ALIEVI (4067514), que representa a parte MADEIREIRA VALE VERDE LTDA (5535652) no processo 00042932920148140043.

16/03/2016, 10:17

CONCLUSOS

22/01/2016, 16:19

CONCLUSOS

12/01/2016, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/01/2016, 09:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2016, 09:47

Remessa - devolução doa utos com manifestação

08/01/2016, 09:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2015, 09:35

Remessa - manifestação da madeireira vale verde ltda

25/11/2015, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2015, 09:35

A FAZENDA PÚBLICA

15/09/2015, 12:02

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

15/09/2015, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2015, 11:16

REMESSA INTERNA

08/09/2015, 08:33

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/09/2015, 09:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2015, 15:04

Mero expediente - Mero expediente

02/09/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 08:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/09/2015, 08:44

CONCLUSOS

28/08/2015, 15:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/08/2015, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2015, 13:04

CERTIDAO - CERTIDAO

26/08/2015, 13:04

AGUARDANDO MANDADO

20/03/2015, 16:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

20/02/2015, 11:10

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

20/02/2015, 11:10

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

20/02/2015, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2015, 12:03

Remessa - Apresentar custeio das despesas com o transporte do Oficial de Justiça Rildo Camapum no cumprimento de diligências na zona rural deste município Proc.000429329.2014.8.140043

29/01/2015, 12:03

AGUARDANDO MANDADO - Armário 01 - Cível

26/11/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

21/11/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JESSE GOMES GONCALVES para : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

21/11/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA para : JESSE GOMES GONCALVES

21/11/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA para : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

21/11/2014, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA

21/11/2014, 09:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2014, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 10:53

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/11/2014, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/10/2014, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 15:06

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2014, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2014, 08:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

15/09/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

15/09/2014, 09:42

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

15/09/2014, 09:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: RUTE FONTENELE ARRAES

15/09/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2014, 10:31

Remessa - Ofício nº 2537/2014-PFN/PA/SECAU Assunto: Encaminha petição inicial de Execução Fiscal do executado: Madeireira vale verde ltda.

12/09/2014, 10:31

Sentença

•11/05/2023, 13:00

Documento de Migração

•27/10/2021, 10:09