Execução Fiscal 0002914-53.2014.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2014

Valor da Causa

R$ 308.602,69

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

LUCY PEREIRA CORREA

Terceiro

BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

LUCY PEREIRA CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RE

Autor

LUCY PEREIRA CORREA

Terceiro

BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

LUCY PEREIRA CORREA

Reu

ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 09:12

Desentranhado o documento

16/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUCY PEREIRA CORRÊA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUCY PEREIRA CORRÊA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Todas as movimentações(119)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

14/10/2025, 09:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2025, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•19/08/2025, 10:01

Decisão

•15/08/2025, 13:12

30/01/2025, 17:09

Cancelada a movimentação processual

16/01/2025, 09:12

Desentranhado o documento

16/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de certidão

10/09/2024, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 11:56

Decorrido prazo de ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUCY PEREIRA CORRÊA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LUCY PEREIRA CORRÊA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 12:19

Juntada de Petição de apelação

12/07/2023, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:12

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA, BENEDITO RIBEIRO DE OLIVEIRA, LUCY PEREIRA CORRÊA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do p Intimação de Sentença - Autos nº 0002914-53.2014.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 08:44

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:47

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:46

Juntada de Petição de diligência

14/12/2022, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2022, 12:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/12/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

10/12/2022, 11:22

Expedição de Carta precatória.

10/12/2022, 11:17

Expedição de Mandado.

10/12/2022, 11:10

Expedição de Carta precatória.

10/12/2022, 11:07

Expedição de Certidão.

09/12/2022, 09:38

Processo migrado do sistema Libra

16/12/2021, 09:18

REMESSA INTERNA

16/11/2021, 10:18

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

30/07/2021, 10:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029145320148140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Nr inquerito alterado de OF. 629/2014-PFPA:PF-29 para 629201429. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL DA PROCURADORIA GERAL FEDERAL, ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 629/2014-PFPA:PF-29 1- DÉBITO, Nº 2755071 VALOR: R$ 308.602,69. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 11:49

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

12/02/2021, 09:15

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

12/11/2020, 12:25

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

23/07/2020, 09:42

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

06/07/2020, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 09:09

CERTIDAO - CERTIDAO

24/06/2020, 09:09

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

17/03/2020, 11:39

REMESSA INTERNA

20/02/2020, 09:53

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 11:21

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 08:19

REMESSA INTERNA

01/07/2019, 09:33

REMESSA INTERNA

25/06/2019, 11:32

REMESSA INTERNA

03/04/2019, 08:40

REMESSA INTERNA

14/01/2019, 10:47

REMESSA INTERNA

18/11/2018, 14:22

REMESSA INTERNA

22/10/2018, 15:59

AGUARDANDO PRAZO

23/05/2018, 16:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: ATUALIZAÇÃO

07/03/2018, 09:12

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/03/2018, 09:12

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

29/05/2017, 12:07

AGD. RETORNO CARTA PRECATORIA

05/08/2016, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 11:46

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/08/2016, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 11:45

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

04/08/2016, 11:45

REMESSA INTERNA

27/07/2016, 13:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/07/2016, 14:25

Mero expediente - Mero expediente

25/07/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 12:13

CONCLUSOS

24/05/2016, 11:51

CONCLUSOS

11/02/2016, 15:30

CONCLUSOS

08/09/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2015, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2015, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 14:20

Remessa - Manifestação ref proc cível 2914-53.2014, em que figura como envolvido ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

28/08/2015, 14:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2015, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2015, 08:26

Remessa - AR devolvido ref proc 2914-53.2014, em que figura como envolvido ROOLI AGROINDUSTRIAL LTDA

28/08/2015, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2015, 11:45

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/06/2015, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2015, 16:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/06/2015, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2015, 11:09

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2015, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2015, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2015, 09:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

24/02/2015, 09:11

CONCLUSOS

07/11/2014, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2014, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/11/2014, 11:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2014, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/10/2014, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/10/2014, 11:03

Remessa - Assunto: Encaminha o numerário destinado ao custeio das despesas com transporte no cumprimento de diligência na zona rural deste município- ref. Provimento 00/2005 da CICJ do TJ/PA.

21/10/2014, 11:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA para : RILDO DO SOCORRO BAIA CAMAPUM

16/10/2014, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA para : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA

16/10/2014, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA para : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

16/10/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JESSE GOMES GONCALVES para : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

16/10/2014, 12:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JESSE GOMES GONCALVES

16/10/2014, 12:22

MANDADO(S) A CENTRAL

15/10/2014, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 13:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

07/10/2014, 13:46

CITAR URGENTE

18/07/2014, 09:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/07/2014, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2014, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2014, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 08:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/07/2014, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

01/07/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção - (Troca de Associação para Junção pela informática conforme CA 140956 em 28/06/2016).

01/07/2014, 11:02

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

01/07/2014, 11:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: MARCELO SOARES GOMES

01/07/2014, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2014, 12:25

Remessa - Ofício nº 629/2014-Procuradoria Geral Federal Assunto: Encaminha petição inicial de execução fiscal do executado Rooli Agroindustrial Ltda.

30/06/2014, 12:25

Decisão

•22/05/2025, 10:52

Decisão

•21/05/2025, 15:58

Despacho

•20/07/2023, 11:56

Intimação de Sentença

•19/05/2023, 13:49

Sentença

•11/05/2023, 13:00

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:47

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:46