Execução Fiscal 0003493-98.2014.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2014

Valor da Causa

R$ 75.357,49

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR

Partes do Processo

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

30/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2025, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

26/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:54

Todas as movimentações(212)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:09

Juntada de decisão

30/09/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/08/2025, 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2025, 09:48

Juntada de Petição de certidão

Documentos

Decisão

•06/08/2025, 15:52

Decisão

•06/08/2025, 13:56

26/04/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 10:22

Conclusos para despacho

22/11/2024, 14:13

Juntada de Petição de certidão

22/11/2024, 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

02/05/2024, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 13:35

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:16

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:12

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 19 de maio de 2023 Edvan Negrei Intimação de Sentença - Autos nº 0003493-98.2014.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 08:51

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 08:50

Cancelada a movimentação processual

11/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 13:25

Decorrido prazo de LAMITEL LAMINADOS E MADEIRAS TROPICAIS LTDA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão

06/03/2023, 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão

08/04/2022, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 00:47

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 11:21

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 11:19

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 11:18

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 11:14

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 10:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00034939820148140043: Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 6010. - Nr inquerito alterado de OF. 2144/2014/PFN/PA para 21442014. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA FAZENDA NACIONAL, Nº 44.899.738-0. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2021, 12:51

REMESSA INTERNA

22/04/2021, 14:10

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 10:32

REMESSA INTERNA

14/10/2020, 09:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: DIGITALIZADO - Uma nova peça foi associada ao protocolo

09/10/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2020, 10:56

REMESSA INTERNA

08/10/2020, 08:20

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221726829

07/10/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 09:16

Remessa

07/10/2020, 09:16

REMESSA INTERNA

06/10/2020, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200215252855

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 11:15

Remessa

01/10/2020, 11:15

PROCURADORIA FEDERAL

17/03/2020, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2020, 14:00

Remessa - Remessa

17/03/2020, 14:00

Remessa - Movimento de arquivamento null

17/03/2020, 14:00

SAÍDA DE RECURSO - AJUSTE

17/03/2020, 12:53

Desarquivamento - AJUSTE

17/03/2020, 12:53

REMESSA INTERNA

22/11/2019, 11:59

REMESSA INTERNA

28/08/2019, 08:59

REMESSA INTERNA

24/04/2019, 17:04

REMESSA INTERNA

03/04/2019, 10:47

REMESSA INTERNA

03/04/2019, 10:28

REMESSA INTERNA

14/01/2019, 09:43

REMESSA INTERNA

17/11/2018, 09:13

REMESSA INTERNA

24/05/2018, 12:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2018, 14:24

REMESSA INTERNA

02/06/2017, 11:46

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/04/2017, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2017, 17:17

Mero expediente - Mero expediente

06/04/2017, 17:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 17:17

CONCLUSOS

13/03/2017, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/03/2017, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2017, 09:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/02/2017, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170070491075

21/02/2017, 13:39

Remessa - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE PROC:0003493-98.2014.8.14.0043 EXEQUENTE:A UNIÃO-FAZENDA NACIONAL

21/02/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2017, 13:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2017, 13:39

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2016, 11:23

CERTIDAO - CERTIDAO

01/12/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2016, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2016, 18:28

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

29/11/2016, 18:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2016, 10:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2016, 10:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/08/2016, 08:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/08/2016, 13:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/08/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 08:37

CONCLUSOS

03/08/2016, 14:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/08/2016, 13:32

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160275123682

11/07/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 13:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 13:06

Remessa - Of.158/2016

11/07/2016, 13:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160275105446

11/07/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2016, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2016, 13:02

Remessa - Of.157/2016

11/07/2016, 13:02

REMESSA INTERNA

07/06/2016, 08:24

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

06/06/2016, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2016, 13:55

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2016, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/05/2016, 12:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/05/2016, 12:00

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/05/2016, 12:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2016, 10:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/05/2016, 10:45

CERTIDAO - CERTIDAO

19/05/2016, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 08:10

AGUARDANDO MANDADO

03/05/2016, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/05/2016, 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : JESSE GOMES GONCALVES

03/05/2016, 11:53

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OFÍCIO 157/2016/CÍVEL

03/05/2016, 10:55

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OFÍCIO 158/2016/CÍVEL

03/05/2016, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL

03/05/2016, 10:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/05/2016, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 10:18

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

03/05/2016, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 10:17

CERTIDAO - CERTIDAO

03/05/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 14:29

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/05/2016, 14:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

02/05/2016, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:13

CERTIDAO - CERTIDAO

02/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2016, 09:47

Mero expediente - Mero expediente

29/03/2016, 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2016, 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 12:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2016, 12:11

CONCLUSOS

11/02/2016, 15:54

CONCLUSOS

14/08/2015, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2015, 09:40

Remessa - of. 220/2015

31/07/2015, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2015, 09:40

Remessa - of.220/2015

31/07/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2015, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2015, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/06/2015, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/06/2015, 10:36

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

29/06/2015, 10:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

29/06/2015, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/06/2015, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/06/2015, 10:28

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

26/06/2015, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 12:04

Remessa - Parecer- ref. proc. 000349398.2014.8.14.0043

26/06/2015, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2015, 12:03

Remessa - Devolução dos Autos 0003493-98.2014.8.14.0043, COM PARECER

26/06/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2015, 11:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/05/2015, 15:26

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

20/05/2015, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2015, 08:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2015, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/05/2015, 15:19

AGUARDANDO MANDADO

20/03/2015, 16:05

AGUARDANDO MANDADO - Armário 01 - Cível

26/11/2014, 09:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 10:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JESSE GOMES GONCALVES para : ARTEMIO SOARES DE OLIVEIRA

21/11/2014, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA para : JESSE GOMES GONCALVES

21/11/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA para : LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA

21/11/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/11/2014, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PORTEL, : NIZOMAR MONTEIRO DA COSTA

21/11/2014, 10:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/10/2014, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/10/2014, 13:59

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/10/2014, 13:59

CITAR URGENTE

04/09/2014, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2014, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 18:48

Mero expediente - Mero expediente

27/08/2014, 18:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2014, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/08/2014, 14:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Associação

01/08/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

01/08/2014, 11:36

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

01/08/2014, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PORTEL, Vara: VARA UNICA DE PORTEL, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL, JUIZ RESPONDENDO: RUTE FONTENELE ARRAES

01/08/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 11:34

Remessa - Ofício nº 2144/2014/PFN/PA/SECDAU Assunto: Encaminha petição inicial Norte Brasil Woord Ind. Com. Impor.

01/08/2014, 11:34

Despacho

•25/02/2025, 10:22

Despacho

•19/09/2023, 13:35

Intimação de Sentença

•19/05/2023, 13:49

Sentença

•11/05/2023, 13:00

Decisão

•06/03/2023, 17:00

Decisão

•31/01/2023, 18:11