Execução Fiscal 0000228-15.2002.8.14.0074 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2008

Valor da Causa

R$ 2.684,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MAFLOL MADEIREIRA FLORESTA LTDA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:04

Decorrido prazo de MAFLOL MADEIREIRA FLORESTA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAFLOL MADEIREIRA FLORESTA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:15

Todas as movimentações(67)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/08/2025, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2025 23:59.

25/04/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 15:43

Sentença

•27/01/2025, 17:32

20/03/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 10:04

Decorrido prazo de MAFLOL MADEIREIRA FLORESTA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de MAFLOL MADEIREIRA FLORESTA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TAILÂNDIA Processo nº 0000228-15.2002.8.14.0074 ATO ORDINATÓRIO O presente processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 14:56

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:19

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 11:34

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:34

Processo migrado do sistema Libra

22/02/2022, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002283820028140074: Munic pio atualizado: 7953 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Proc. de nº 114/02, CDA de nº 3740/97 - AINF de nº 18307 Lei de nº 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002281520028140074.

22/02/2022, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2022, 13:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

22/02/2022, 13:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2020, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

29/06/2020, 18:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 18:05

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 20:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 20:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/02/2020, 10:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2019, 11:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

23/09/2019, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2019, 10:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2019, 15:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2018, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2016, 14:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/08/2016, 13:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/08/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/07/2016, 16:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2015, 12:25

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/09/2015, 18:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2014, 16:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2013, 12:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

18/05/2012, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/12/2011, 08:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2009, 16:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/11/2009, 16:37

VINCULAÇÃO - PETIÇÃO PROC.Nº 2002600174-3 (114/02) REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL, EXPEDIÇÃO DE OFICIOS AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, TELEMAR S/A, AO INCRA E AINDA A RECEITA FEDERAL. Dr. Hubertus Fernandes Guimaraes.

04/11/2009, 13:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 906891942 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE TAILANDIA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091001831

04/11/2009, 12:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2009, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2009, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2009, 14:32

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO MARIA ANDRADE COSTA - SEC. DA VARA UNICA DE TAILANDIA.

25/04/2009, 14:32

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

24/06/2008, 12:21

AUTUAÇÃO

24/06/2008, 09:45

DESPACHO

29/09/2003, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2003, 13:28

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 14:56

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 11:34