Execução Fiscal 0854920-64.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2018

Valor da Causa

R$ 313.863,29

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA

Terceiro

EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0903398-30.2023.8.14.0301

08/11/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 14/07/2023

30/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:30

Publicado EDITAL em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854920-64.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Var Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:49

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 10:57

Todas as movimentações(32)

Apensado ao processo 0903398-30.2023.8.14.0301

08/11/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 09:58

Transitado em Julgado em 14/07/2023

30/10/2023, 09:58

Decorrido prazo de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 11:30

Decorrido prazo de EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA em 13/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/05/2023, 04:09

Sentença

•31/01/2023, 10:57

20/07/2023, 11:30

Publicado EDITAL em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0854920-64.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: HUBERTUS FERNANDES GUIMARAES, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: EQUINOCIO HOSPITALAR LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) MÔNICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juiz de Direito da 3ª Var Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 04:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2023, 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 11:49

Juntada de identificação de ar

16/02/2023, 06:30

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 17:24

Juntada de identificação de ar

21/09/2022, 06:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2022, 09:26

Expedição de Carta.

02/09/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 12:04

Conclusos para despacho

11/02/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 12:01

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:28

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:26

Conclusos para decisão

27/04/2020, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2018, 11:41

Conclusos para despacho

06/09/2018, 09:53

Distribuído por sorteio

06/09/2018, 09:49

Despacho

•16/08/2022, 12:04

Despacho

•17/01/2022, 12:01

Despacho

•06/09/2018, 11:41