Execução Fiscal 0000391-83.2005.8.14.0043 - TJPA | JusConsulta

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Crédito PresumidoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2021

Valor da Causa

R$ 12.936.247,05

Órgão julgador

Vara Única de Portel

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

ISSAC RAMIRO BENTES - PROCURADOR DA FAZENDA

Autor

POSTO NOVA ESPERANCA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 14/07/2023

21/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de POSTO NOVA ESPERANCA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de POSTO NOVA ESPERANCA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:28

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: POSTO NOVA ESPERANCA LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 19 de maio de 2023 Edvan Negreiros Menezes Secret Intimação de Sentença - Autos nº 0000391-83.2005.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

20/05/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:41

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

22/08/2023, 14:41

Transitado em Julgado em 14/07/2023

21/08/2023, 10:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/07/2023 23:59.

20/07/2023, 19:21

Decorrido prazo de POSTO NOVA ESPERANCA LTDA em 15/06/2023 23:59.

Documentos

Intimação de Sentença

•20/05/2023, 12:19

Sentença

•11/05/2023, 13:00

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de POSTO NOVA ESPERANCA LTDA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:28

Publicado Intimação de Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: POSTO NOVA ESPERANCA LTDA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do(a) Exmo(a) Dr. THIAGO FERNANDES ESTEVAM DOS SANTOS, Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Portel, ficam as partes, por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), devidamente INTIMADOS do inteiro teor da SENTENÇA prolatada pelo MM. juízo desta Vara nos autos do processo acima identificado. Porte, 19 de maio de 2023 Edvan Negreiros Menezes Secret Intimação de Sentença - Autos nº 0000391-83.2005.8.14.0043

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

20/05/2023, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/05/2023, 13:00

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023, 18:11

Conclusos para decisão

25/02/2022, 10:09

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/11/2021, 09:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2021, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/10/2021 23:59.

14/10/2021, 02:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 11:52

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 09:08

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 09:08

Expedição de Certidão.

22/09/2021, 09:05

Processo migrado do sistema Libra

31/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 14:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00003918320058140043: - Classe Antiga: 10416, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 5809 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 6010 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6010. - Justificativa: Proc.431/2005 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/07/2021, 08:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/07/2021, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 15:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/07/2021, 12:51

REMESSA INTERNA

22/04/2021, 14:23

REMESSA INTERNA

26/02/2021, 10:38

REMESSA INTERNA

14/10/2020, 09:53

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: digitalizado - Uma nova peça foi associada ao protocolo

13/10/2020, 13:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 13:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200224849647

09/10/2020, 08:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/10/2020, 08:49

Remessa

09/10/2020, 08:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/10/2020, 08:49

REMESSA INTERNA

08/10/2020, 08:20

REMESSA INTERNA

06/10/2020, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214917041

01/10/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 09:54

Remessa

01/10/2020, 09:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214910542

01/10/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 09:53

Remessa

01/10/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2020, 09:41

CERTIDAO - CERTIDAO

26/06/2020, 09:41

PROCURADORIA FEDERAL

23/02/2020, 09:28

REMESSA INTERNA

23/02/2020, 09:28

PROCURADORIA FEDERAL

23/02/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2020, 09:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/02/2020, 09:23

Remessa - Remessa

23/02/2020, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2020, 09:22

Remessa - Remessa

23/02/2020, 09:22

Remessa - Movimento de arquivamento null

23/02/2020, 09:22

SAÍDA DE SUSPENSÃO - ajuste

23/02/2020, 09:22

Desarquivamento - ajuste

23/02/2020, 09:22

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/02/2020, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2020, 09:15

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 09:06

REMESSA INTERNA

16/12/2019, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2019, 18:26

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2019, 18:26

CONCLUSOS

03/09/2019, 10:14

CONCLUSOS

30/05/2019, 09:59

CONCLUSOS

08/03/2019, 09:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/02/2019, 09:38

REMESSA INTERNA

14/01/2019, 09:31

REMESSA INTERNA

17/11/2018, 09:32

REMESSA INTERNA

22/10/2018, 11:41

REMESSA INTERNA

10/09/2018, 11:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/08/2018, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

30/08/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2018, 11:33

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:39

CONCLUSOS

18/07/2018, 15:37

CONCLUSOS

20/04/2018, 14:16

CONCLUSOS

27/03/2018, 09:33

CONCLUSOS

27/03/2018, 09:33

CONCLUSOS

12/01/2018, 10:04

CONCLUSOS

26/06/2017, 11:00

CONCLUSOS

02/06/2017, 13:57

CONCLUSOS

06/02/2017, 11:32

CONCLUSOS

25/10/2016, 13:27

CONCLUSOS

29/08/2016, 15:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2016, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2016, 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2016, 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160339182676

23/08/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/08/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/08/2016, 10:14

Remessa - Protocolo Integrado

23/08/2016, 10:14

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

23/08/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2016, 09:17

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

29/07/2016, 09:17

CONCLUSOS

24/05/2016, 11:33

CONCLUSOS

11/02/2016, 14:36

CONCLUSOS

13/10/2015, 09:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/10/2015, 12:47

Remessa - devolução dos autos com manifestação da procuradoria da Fazenda Pública do Pará

06/10/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2015, 11:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2015, 11:28

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/08/2015, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 13:55

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/08/2015, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 13:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/08/2015, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 13:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/08/2015, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 11:56

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/08/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 11:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/08/2015, 11:51

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/08/2015, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2015, 11:46

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/08/2015, 11:46

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

01/08/2015, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/07/2015, 12:00

Mero expediente - Mero expediente

31/07/2015, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2015, 11:57

CONCLUSOS

03/07/2014, 12:07

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

09/08/2012, 15:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/03/2012, 11:45

GABINETE DO JUIZ - DESPACHO. Recebido por: LAUDICEIA MENDES CORDEIRO - Vara Unica de Portel.

07/02/2012, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2011, 15:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2011, 15:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2011, 15:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

31/01/2011, 15:30

VINCULAÇÃO - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA

31/01/2011, 12:31

VINCULAÇÃO - OFÍCIO DA FAZENDA

31/01/2011, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/01/2011, 12:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 190258GAB Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000086

28/01/2011, 09:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 190258GAB Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000067

26/01/2011, 12:40

CITE-SE - ENVIARA PARA A FAZENDA. Recebido por: LUCIVALDO RODRIGUES MOREIRA - Secretaria de Portel.

16/11/2010, 11:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2010, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/11/2010, 09:08

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MURILO RIBEIRO DA SILVA BARBOSA - Secretaria de Portel.

28/10/2010, 13:19

DIGA O AUTOR

28/10/2010, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2010, 10:27

EXCLUI DESPACHO - JPRISCILA - Excluir / 4

28/10/2010, 10:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/08/2010, 10:15

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SEBASTIAO BARBOSA DA CUNHA - Secretaria do Fórum.

17/08/2010, 09:59

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Entregue para Mary.. Recebido por: MURILO RIBEIRO DA SILVA BARBOSA - Secretaria de Portel.

17/06/2010, 08:18

Comutação da pena

08/06/2010, 07:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

02/06/2010, 14:26

CITACAO E PENHORA

02/06/2010, 14:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/05/2010, 11:56

A CORREGEDORIA - tramitado ao Juiz Corregedor - Correição/maio/2010. Recebido por: ANDRELINO RODRIGUES DO NASCIMENTO - Secretaria de Portel.

04/05/2010, 15:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 11:55

CITE-SE - CUMPRIR DESPACHOS CRIME. Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

09/02/2010, 12:39

AO CARTORIO JUDICIAL - PROCESSO DA META 2, ENTREGUE PARA O ELMO, DIRETOR DE SECRETARIA CERTIFICAR, E DEPOIS CONCLUSOS . Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

14/01/2010, 14:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2010, 14:42

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

14/01/2010, 00:00

GABINETE DO JUIZ - META 2. Recebido por: DAVID SACRAMENTO FERREIRA - Secretaria de Portel.

22/10/2009, 10:18

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - META 2 - Lote: 10

04/09/2009, 12:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - Lote: CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS_VII - EXECUÇÃO FISCAL

10/06/2009, 15:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CUMPRIR DESPACHOS

29/04/2009, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 14:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/04/2009, 14:59

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: MARY WAKIMOTO - Secretaria de Portel.

21/04/2009, 00:00

CERTIFICAR

06/04/2009, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2009, 10:39

GABINETE DO JUIZ - CORREIÇÃO. Recebido por: MARY WAKIMOTO - Secretaria de Portel.

20/03/2009, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO / PARTE(S).

16/09/2008, 13:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 13:50

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: ELMODA DOS ANJOS GOMES - Secretaria de Portel.

16/09/2008, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/07/2008, 13:07

Decisão

•24/04/2023, 11:23

Decisão

•31/01/2023, 18:11

Documento de Migração

•31/08/2021, 14:48

Documento de Migração

•31/08/2021, 14:48