Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
21/10/2025, 14:32
Transitado em Julgado em 21/10/2025
21/10/2025, 14:32
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 990971/2025
15/10/2025, 15:31
Protocolizada Petição 990971/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2025
15/10/2025, 15:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025
15/10/2025, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/10/2025, 01:14
Conhecido o recurso de RAIFSON DE SOUZA GOMES e não-provido
13/10/2025, 19:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2025
13/10/2025, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
07/10/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2025, 16:55
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956012/2025
07/10/2025, 12:11
Protocolizada Petição 956012/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/10/2025
07/10/2025, 11:55
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
06/10/2025, 10:11
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/10/2025, 10:11
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
06/10/2025, 08:04
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•13/10/2025, 19:20
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:10
Acórdão
•03/10/2025, 10:10
Outras Peças
•03/10/2025, 10:10
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:09
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•03/10/2025, 10:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•03/10/2025, 10:09
Decisão
•03/10/2025, 10:09
Sentença
•03/10/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:09
Sentença
•03/10/2025, 10:09
Decisão
•03/10/2025, 10:09
Despacho
•03/10/2025, 10:09
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:09
•03/10/2025, 10:10
Acórdão
•03/10/2025, 10:10
Outras Peças
•03/10/2025, 10:10
Ato Ordinatório
•03/10/2025, 10:09
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•03/10/2025, 10:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial