Agravo em Recurso Especial 0810075-59.2023.8.14.0401 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0810075-59.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA MARLUCE CALDAS (Relator)

10/12/2025, 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1205280/2025

10/12/2025, 10:51

Protocolizada Petição 1205280/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 10:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2025, 12:11

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

05/12/2025, 12:11

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, à Ministra MARIA MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/12/2025, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2025 Petição Nº 1130628/2025 - AgRg

27/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2025, 01:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/11/2025, 22:35

Determinada a distribuição do feito

24/11/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1130628 - AgRg no AREsp 3082687 - Publicação prevista para 27/11/2025

24/11/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 07:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 749 teve início em 13/11/2025 e término em 17/11/2025, e a petição n. 1130628/2025 (AgRg) foi protocolizada em 18/11/2025.

18/11/2025, 21:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/11/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2025, 18:40

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