Embargos à Execução 0816303-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 188.560,63

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

TRANSPORTES LIDER LTDA

Terceiro

GONCALVES E DIAS LTDA

Terceiro

G. DIAS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

GONCALVES & DIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL

OAB/PA 13179·CPF·Representa: Réu

RONDINELI FERREIRA PINTO

OAB/PA 10389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:29

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 08:29

Decorrido prazo de GONCALVES & DIAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:07

Apensado ao processo 0270291-88.2016.8.14.0301

21/02/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:18

Juntada de informação

14/02/2025, 09:09

Todas as movimentações(72)

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 08:29

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 08:29

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 08:29

Decisão

•13/02/2025, 11:02

Decorrido prazo de GONCALVES & DIAS LTDA em 13/03/2025 23:59.

28/03/2025, 04:42

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 18:07

Apensado ao processo 0270291-88.2016.8.14.0301

21/02/2025, 17:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2025, 17:58

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:30

Juntada de certidão

14/02/2025, 09:18

Juntada de informação

14/02/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:02

Declarada suspeição por ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

06/02/2025, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/02/2025, 10:05

Conclusos para decisão

06/02/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 06:01

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 18:46

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0816303-69.2017.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art.

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:05

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/07/2023, 19:41

Realizado cálculo de custas

26/07/2023, 19:41

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 20:45

Cancelada a movimentação processual

14/06/2023, 10:17

Desentranhado o documento

14/06/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

28/05/2023, 15:59

Publicado Sentença em 23/05/2023.

24/05/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME Embargado: GONCALVES & DIAS LTDA Juiz: Roberto Andrés Itzcovich SENTENÇA Relatório A parte embargante, ingressou com Embargos à Execução em face da embargada, aduzindo que as duplicatas objeto da execução não possuem assinatura de aceite e que as duplicatas não foram protestadas, que há duplicatas em nome de pessoa jurídica div PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº 0816303-69.2017.814.0301

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

20/05/2023, 20:12

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 20:12

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2023, 13:47

Juntada de certidão

01/12/2022, 07:56

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 09:48

Cancelada a movimentação processual

11/05/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2022, 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 13:54

Cancelada a movimentação processual

26/11/2020, 16:58

Juntada de certidão

07/08/2019, 08:53

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 09:57

Juntada de certidão

19/11/2018, 10:55

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 21/09/2017 23:59:59.

03/05/2018, 03:38

Decorrido prazo de SAMPAIO & LAMEIRA LTDA - ME em 10/04/2018 23:59:59.

03/05/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/03/2018, 09:08

Juntada de ato ordinatório

06/03/2018, 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/11/2017, 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2017, 12:48

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 08:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2017, 10:26

Conclusos para decisão

13/10/2017, 09:10

Movimento Processual Retificado

13/10/2017, 09:10

Conclusos para despacho

05/09/2017, 11:23

Juntada de certidão

05/09/2017, 11:22

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/08/2017, 08:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 08:48

Declarada incompetência

11/08/2017, 00:33

Distribuído por sorteio

14/07/2017, 14:51

Decisão

•06/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:06

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:05

Sentença

•20/05/2023, 20:12

Sentença

•12/05/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•06/03/2018, 09:06

Decisão

•13/10/2017, 10:26

Decisão

•11/08/2017, 00:33