Procedimento Comum Cível 0514657-34.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNAMA

Terceiro

UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE 21678·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA

CPF

Autor

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA

Terceiro

JANIO JANGUIE BEZERRA DINIZ

Terceiro

UNAMA

Terceiro

UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA

Reu

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:04

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/04/2025, 09:04

Decisão

•23/02/2024, 13:38

11/07/2025, 11:53

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 16/05/2025 23:59.

11/07/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:54

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 09:04

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 22:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/06/2024, 17:46

Juntada de Certidão

11/06/2024, 17:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/03/2024, 11:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/02/2024, 13:38

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de SER EDUCACIONAL S.A. em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Decorrido prazo de UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 11:11

Conclusos para decisão

24/05/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 16:08

Publicado Decisão em 23/05/2023.

24/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/05/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE EWERTON MIRANDA DA COSTA REU: SER EDUCACIONAL S.A., UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Nome: SER EDUCACIONAL S.A. Endereço: desconhecido Nome: UNESPA UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO PARA Endereço: AV. ALCINDO CANCELA, 287, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66060-902 Compulsando os autos verifica-se que estes foram distribuídos equivocadamente p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0514657-34.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

21/05/2023, 13:01

Conclusos para decisão

26/08/2022, 12:10

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2022, 16:15

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 16:15

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 16:15

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 16:14

REMESSA INTERNA

07/04/2022, 11:12

Remessa

01/04/2022, 10:26

REMESSA INTERNA

10/12/2021, 10:24

Remessa

24/09/2021, 07:41

AGUARDANDO PRAZO

05/04/2021, 15:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12662 - SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:54

AGUARDANDO PRAZO

10/04/2018, 15:36

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2017, 09:03

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 12:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

23/06/2017, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2017, 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/06/2017, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/06/2017, 12:28

A SECRETARIA

13/06/2017, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 12:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2017, 12:00

CONCLUSOS

16/12/2016, 10:22

REMESSA PARA SUBSTITUTO LEGAL

15/12/2016, 08:34

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/12/2016, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/12/2016, 08:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2016, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/11/2016, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2016, 13:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/11/2016, 14:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/11/2016, 14:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2016, 13:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2016, 13:32

Remessa

10/11/2016, 13:32

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2016, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 10:28

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2016, 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2016, 12:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2016, 07:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/09/2016, 07:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/09/2016, 07:57

CONCLUSOS

05/09/2016, 11:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

01/09/2016, 11:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/09/2016, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2016, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

30/08/2016, 11:32

Decisão

•21/05/2023, 13:01