Decorrido prazo de GCR GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 29/11/2024 23:59.
31/12/2024, 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 01:55
Publicado Sentença em 06/11/2024.
07/11/2024, 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024, 00:10
Arquivado Definitivamente
05/11/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 13:42
Extinta a punibilidade por prescrição
04/11/2024, 13:42
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 13:42
Cancelada a movimentação processual
04/11/2024, 10:34
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 10:34
Decorrido prazo de GCR GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 06:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
20/08/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 01:40
Documentos
Sentença
•04/11/2024, 13:42
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 10:16
05/11/2024, 08:50
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 13:42
Extinta a punibilidade por prescrição
04/11/2024, 13:42
Expedição de Outros documentos.
04/11/2024, 13:42
Cancelada a movimentação processual
04/11/2024, 10:34
Conclusos para julgamento
04/11/2024, 10:34
Decorrido prazo de GCR GUIMARAES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.
17/09/2024, 06:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/09/2024 23:59.
08/09/2024, 00:37
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 14:36
Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2024.
20/08/2024, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024, 01:40
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 10:16
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 10:16
Ato ordinatório praticado
14/08/2024, 10:15
Juntada de decisão
07/08/2024, 08:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0006653-65.2008.8.14.0133 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
23/05/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/01/2023, 11:53
Expedição de Certidão.
29/09/2022, 10:54
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/06/2022 23:59.
04/06/2022, 04:26
Juntada de identificação de ar
30/05/2022, 06:30
Expedição de Outros documentos.
11/05/2022, 12:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2022, 12:02
Proferidas outras decisões não especificadas
11/05/2022, 11:11
Conclusos para decisão
30/01/2022, 10:06
Processo migrado do sistema Libra
23/11/2021, 09:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00066538720088140133:
Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 10959 foi removido.
- Justificativa: Lei nº. 6830/1980..
- Ação Coletiva: N.
Associação/Atualização de Processos Externos: 00066536520088140133.
23/11/2021, 08:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/08/2021, 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/08/2021, 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2021, 09:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
16/08/2021, 09:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
16/08/2021, 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
16/08/2021, 09:50
PROVIDENCIAR OUTROS
13/08/2021, 10:59
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2021, 10:45
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
13/08/2021, 10:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210161764193
11/08/2021, 11:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/08/2021, 11:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/08/2021, 11:32
Remessa - QB 38400899 3 BR
11/08/2021, 11:32
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137064016
15/07/2021, 09:49
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137064016
14/07/2021, 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2021, 10:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2021, 10:19
Remessa
14/07/2021, 10:19
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
24/06/2021, 13:16
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
24/06/2021, 12:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/06/2021, 12:58
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/06/2021, 08:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2021, 08:51
Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
08/06/2021, 08:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/04/2021, 14:57
CERTIDAO - CERTIDAO
09/04/2021, 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/04/2021, 12:46
PROVIDENCIAR OUTROS
30/07/2020, 10:00
PROVIDENCIAR EDITAIS
17/05/2019, 12:09
PROVIDENCIAR OUTROS
10/11/2016, 12:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
07/11/2016, 08:57
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/11/2016, 12:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2016, 12:02
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/11/2016, 12:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/09/2016, 14:23
PROVIDENCIAR OUTROS
14/04/2016, 11:01
PROVIDENCIAR OUTROS
23/01/2015, 09:23
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2015, 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015, 10:32
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/01/2015, 10:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/01/2015, 10:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/01/2015, 10:31
PROVIDENCIAR OUTROS
02/12/2014, 09:22
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/12/2014, 14:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
01/12/2014, 14:19
Remessa - AR. 59355673 8 BR
01/12/2014, 14:19
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/11/2014, 15:44
Remessa
24/11/2014, 15:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
24/11/2014, 15:44
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/10/2014, 08:40
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
10/10/2014, 10:10
OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS
10/10/2014, 10:04
PROVIDENCIAR OUTROS
09/10/2014, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014, 13:02
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
07/10/2014, 13:02
Mero expediente - Mero expediente
07/10/2014, 13:02
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
07/10/2014, 13:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/10/2014, 13:02
PROVIDENCIAR OUTROS
03/07/2014, 13:03
PROVIDENCIAR OUTROS
18/03/2014, 13:29
CERTIDAO - CERTIDAO
18/03/2014, 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2014, 13:28
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/03/2014, 13:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/03/2014, 13:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/03/2014, 13:08
PROVIDENCIAR OUTROS
13/03/2014, 10:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/03/2014, 15:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/03/2014, 15:24
Remessa - SEDEX:SA357657282 - ACOMPANHA SOMENTE O PROCESSO
12/03/2014, 15:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
20/01/2014, 07:40
A FAZENDA PÚBLICA
17/12/2013, 13:51
PROVIDENCIAR OUTROS
16/12/2013, 13:57
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/12/2013, 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/12/2013, 13:34
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
16/12/2013, 13:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00066538720088140133:
- O asssunto 6017 foi acrescentado.
- O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017.
- Observação alterada.
16/12/2013, 12:53
PROVIDENCIAR OFICIO
13/12/2013, 12:24
PROVIDENCIAR OFICIO
20/11/2013, 13:59
AGUARDANDO PRAZO
17/10/2013, 11:22
AGUARDANDO PRAZO
29/10/2012, 10:10
AGUARDANDO PRAZO
29/06/2011, 14:47
AGUARDANDO PRAZO
31/01/2011, 12:26
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/07/2009, 18:24
AGUARDANDO PRAZO - - CAIXA 015
02/12/2008, 13:18
AGUARDANDO PRAZO - CAIXA 016
12/08/2008, 13:56
PREPARACAO DE MANDADO - - CAIXA 021
02/06/2008, 14:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/06/2008, 11:27
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ELIANE CRISTINA DE AMORIM - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
30/05/2008, 14:05
CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2008, 12:42
DESPACHO
30/05/2008, 09:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/05/2008, 15:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: NATHALIA PINTO FALCAO - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
27/05/2008, 14:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - CAIXA 005
05/05/2008, 13:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
24/04/2008, 14:05
MANDADO CUMPRIDO
24/04/2008, 14:05
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/04/2008, 14:02
MANDADO DE CITACAO
24/04/2008, 11:05
PREPARACAO DE MANDADO - - CAIXA 015
07/02/2008, 14:01
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2008, 15:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/01/2008, 15:15
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JAQUELINE MAGALHAES LOPES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
25/01/2008, 14:21
CADASTRO DE MANDADO
25/01/2008, 14:14
CITACAO, PENHORA E AVAL
25/01/2008, 11:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/01/2008, 11:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MAIRA COUTO DE MORAES - GAB. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
23/01/2008, 13:25
AUTUAÇÃO
23/01/2008, 05:55
A SECRETARIA - Recebido por: JAQUELINE MAGALHAES LOPES - SEC. DA 1ª VARA CIVEL E PENAL.
22/01/2008, 13:10
PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - 1ª VARA CIVEL E PENAL . Usuario: 667072502