Execução de Título Extrajudicial 0811159-12.2020.8.14.0301 - TJPA

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:55

Juntada de certidão de trânsito em julgado

14/05/2025, 09:55

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 15:11

Publicado Decisão em 21/01/2025.

04/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025, 11:49

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

28/11/2024, 09:55

Conclusos para decisão

09/10/2024, 13:33

Juntada de Certidão

09/10/2024, 13:32

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 08/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:06

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

27/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

27/06/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0811159-12.2020.8.14.0301 Nome: C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA Nome: RENATA SOLEDAD BRAZAO RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, e considerando a impugnação à penhora/embargos de devedor protocolados pela executada em ID 117514457, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE para quer se manifeste da impugnação no prazo de 05 (cinco\) dias, conforme determinado em decisão de ID 113314771. Belém, 21 de junho de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20022410540169700000015041587 Peticao inicial_execucao_24fev2020 Petição 20022410540179000000015041588 Cartao CNPJ Centro de Compras Joao Alfredo Documento de Identificação 20022410540186200000015041589 Contrato Social Centro de Compras Joao Alfredo Documento de Identificação 20022410540202000000015041590 Mandato procuradora Exequente Documento de Comprovação 20022410540221300000015041591 Procuracao advogados Exequente Procuração 20022410540243400000015041592 Renata Soledad_titulo executivo_contrato locacao Documento de Comprovação 20022410540260500000015041593 Identidade Executada Documento de Identificação 20022410540294300000015041594 Demonstrativo debito atualizado Documento de Comprovação 20022410540354800000015041595 Petição Petição 20091820244618300000018687153 22. Petição. Habilitação. 0811159-12.2020.8.14.0301 Petição 20091820244625100000018687154 Procuração Fonseca Brasil Procuração 20091820244634800000018687155 Despacho Despacho 21020911054941500000021379778 Despacho Despacho 21020911054941500000021379778 Petição Petição 21022316023137700000022197431 Manifestação. Apresentação de documentos Petição 21022316023147400000022197432 Procuração CCJA para Raquel Klein_compressed Procuração 21022316023154600000022197433 CNH Raquel Klein Documento de Identificação 21022316023170200000022197434 Comprovante de Residência Documento de Comprovação 21022316023178700000022197435 Certidão Certidão 21031614021164700000022974229 Petição Petição 21032216503443400000023163217 Renúncia Renata Petição 21032216503448500000023163218 Substabelecimento Sem Reserva - Renata Substabelecimento 21032216503454600000023163219 Comunicação de Renúncia Documento de Comprovação 21032216503459300000023163220 Despacho Despacho 21032310585505700000023181547 Cálculo Judicial Cálculo Judicial 21050712404855200000024844568 calculo-projef-jfrs-0811159-12-2020-8-14-0301-c-c-joao-alfredo-participacao-ltda- Cálculo Judicial 21050712404861300000024844573 Citação Citação 21050712445089600000024850381 Identificação de AR Identificação de AR 21052510475128400000025513898 AR- RENATA SOLEDAD Identificação de AR 21052510475133900000025513900 Certidão Certidão 21052510484145000000025513903 Citação Citação 21052510500388600000025513911 DILIGÊNCIA Diligência 21061716544921400000026454118 Petição Petição 21090311320862000000031621001 Exceção Pré Executividade com Responsabilidade civil RENATA SOLEDAD BRAZAO RODRIGUES Petição 21090311320869400000031621011 B.O Documento de Comprovação 21090311320880700000031621016 COMPROVANTE PAGAMENTO 12-2020 Documento de Comprovação 21090311320892100000031621020 WhatsApp Video 2021-09-03 at 10.29.19 Documento de Comprovação 21090311320903100000031621026 Decisão Decisão 23051813234949700000088128034 Decisão Decisão 23051813234949700000088128034 Atualização da divida Petição 23052314231753200000088404839 Termo de Ciência Termo de Ciência 23053117004797700000088957625 Termo de Ciência Termo de Ciência 23053117020439700000088957627 Certidão Certidão 23090614035954300000094492008 protocolo sisbajud proc0811159.12-2020 Documento de Comprovação 24022318251618500000102916103 Decisão Decisão 24022318251691600000102916094 recibo sisbajud proc 0811159-12 Documento de Comprovação 24041712225072600000106310187 Decisão Decisão 24041712225140200000106310185 Decisão Decisão 24041712225140200000106310185 Mandado Mandado 24050912162413900000107921781 Intimação Intimação 24050912162413900000107921781 Devolução de Mandado Devolução de Mandado 24052817580410800000109134887 certidão.Renata Soledad1 Devolução de Mandado 24052817580427700000109223060 Petição Petição 24061309022969700000110109968 CONTRACHEQUE Documento de Comprovação 24061309023028800000110109969 CERTIDÃO DOS FILHOS Documento de Comprovação 24061309023073800000110109970 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24061309023140200000110109971 COMPROVANTE PAGAMENTO 12-2020 Documento de Comprovação 24061309023176400000110109972 WhatsApp Video 2021-09-03 at 10.29.19 Documento de Comprovação 24061309023217500000110109973 B.O Documento de Comprovação 24061309023398400000110109975 Petição Petição 24061309035288400000110112529 Certidão Certidão 24062112245678700000110824775

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 12:28

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 12:27

Juntada de Certidão

21/06/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2024, 17:58

Publicado Decisão em 13/05/2024.

14/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 00:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/05/2024, 12:19

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM DECISÃO Determinada a constrição, via SISBAJUD, de valores existentes em nome do executado, verifica-se, nesta data, o bloqueio do valor de R$ 16,46 (dezesseis reais e quarenta e seis centavos), conforme pesquisa que segue anexa, pelo que converto o bloqueio em penhora e determino as seguintes providências: Intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, impugnar o bloqueio, nos termos do art. 854, §3º do CPC. Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para sobre ela se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias; em seguida, voltem os autos conclusos para decisão. Considerando que a penhora on line foi praticamente infrutífera, para prosseguimento do feito, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens contra a executada, nos termos do artigo 52, inciso IV, da Lei dos Juizados Especiais, c/c artigo 523, §3º, do novo Código de Processo Civil, tantos quantos bastem para a garantia da dívida. Havendo constrição de bens pelo Sr. Oficial de Justiça, intime-se a executada para oferecimento de embargos (art. 52, IX, da Lei nº. 9.099/1995), no prazo de 15 (quinze) dias. Certifique a Secretaria do Juízo acerca da apresentação de embargos à execução. Caso apresentado, intime-se a exequente para apresentar sua manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, findos os quais, com ou sem apresentação, venham-me os autos conclusos para julgamento. Na ausência de apresentação de embargos, intime-se a exequente, para se manifestar sobre o interesse em adjudicar ou levar a leilão os bens penhorados, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento da intimação. Negativada a penhora de bens, intime-se a parte credora para indicar bens penhoráveis em nome da parte executada no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 53, §4º da Lei nº. 9.099/95. Cumpra-se. ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito, Titular da 12ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital

10/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 12:22

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2024, 18:25

Conclusos para decisão

06/09/2023, 14:04

Juntada de Certidão

06/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:59

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:07

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 07/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2023, 17:00

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0811159-12.2020.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de exceção de pré-executividade na qual, em síntese, a excipiente alega excesso na execução, porque deve apenas o valor ao aluguel do mês de janeiro/2020, visto que o contrato fora rescindindo antecipadamente pelo locador em fevereiro daquele ano, não sendo devida qualquer multa de sua parte. Sustenta que não deu causa à resolução do contrato e que o Locador determinou fosse o imóvel locado lacrado em razão do atraso no pagamento do aluguel

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 08:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/05/2023, 13:23

Conclusos para decisão

02/02/2022, 14:41

Cancelada a movimentação processual

02/02/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de diligência

17/06/2021, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/06/2021, 12:27

Expedição de Mandado.

25/05/2021, 10:50

Juntada de Certidão

25/05/2021, 10:48

Juntada de Petição de identificação de ar

25/05/2021, 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2021, 12:44

Juntada de cálculo judicial

07/05/2021, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:50

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:50

Conclusos para despacho

16/03/2021, 14:02

Juntada de Certidão

16/03/2021, 14:02

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 16:02

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 11:05

Conclusos para despacho

25/01/2021, 17:14

Cancelada a movimentação processual

25/01/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:24

Distribuído por sorteio

24/02/2020, 10:54

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 04/02/2025 23:59.

Publicado Decisão em 21/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 08/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de C. C. JOAO ALFREDO PARTICIPACAO LTDA em 02/07/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

Todas as movimentações(73)