Execução Fiscal 0001367-69.2012.8.14.0100 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2012

Valor da Causa

R$ 18.063.040,04

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Terceiro

LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS

Terceiro

GEANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

WILLIAM SILVA MOURA JUNIOR

Terceiro

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIC FELIPE VALENTE PIMENTA

OAB/PA 21794·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

Terceiro

LUAN JARDEL DE MOURA SANTOS

Terceiro

GEANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

WILLIAM SILVA MOURA JUNIOR

Terceiro

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800312-65.2022.8.14.0111

01/04/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 23:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:47

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 09:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/04/2025 23:59.

03/05/2025, 02:57

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800312-65.2022.8.14.0111

01/04/2025, 23:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•27/04/2020, 13:19

01/04/2025, 23:48

Conclusos para decisão

21/11/2024, 16:31

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 11:36

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 06:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:39

Juntada de Certidão

07/11/2023, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 08:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 10:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023, 00:03

Publicado Decisão em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0001367-69.2012.8.14.0100 DECISÃO DEFIRO o pedido formulado pela Fazenda Exequente e DETERMINO a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, após o qual, transcorrid

19/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2023, 12:08

Cancelada a movimentação processual

18/01/2023, 09:39

Conclusos para decisão

18/01/2023, 09:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 19:52

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001367-69.2012.8.14.0100. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará Nome: MINISTERIO DA FAZENDA NACIONAL Endereço: FOLHA 31, QUADRA 08, LOTE 07/08, (Fl.31), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA Endereço: TRAV. XCRISTOVÃO COLOMBO, Nº 01, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, Centro, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 DESPACHO 1. Em razão da rescisão do parcelamento da dívida, intime-se o Mun

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:19

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 15:08

Conclusos para despacho

17/02/2022, 15:08

Cancelada a movimentação processual

05/10/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2021, 16:18

Conclusos para despacho

03/08/2020, 12:21

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 12:20

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 13:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2020, 13:18

Expedição de Certidão.

27/04/2020, 11:31

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2020, 07:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/03/2020, 10:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2020, 16:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/01/2020, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:29

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2020, 16:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2020, 16:29

CONCLUSOS

13/11/2019, 12:04

CONCLUSOS

22/08/2019, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/06/2019, 10:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/06/2019, 10:04

CONCLUSOS

08/05/2019, 11:17

CONCLUSOS

13/03/2019, 10:11

CONCLUSOS

04/02/2019, 10:11

CONCLUSOS

23/01/2019, 09:59

CONCLUSOS

14/11/2018, 13:40

CONCLUSOS

24/09/2018, 10:49

CONCLUSOS

20/08/2018, 12:57

CONCLUSOS

02/08/2018, 10:43

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/07/2018, 10:30

AGUARDANDO REMESSA

17/07/2018, 08:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/07/2018, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/07/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/07/2018, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/07/2018, 10:44

A SECRETARIA

09/07/2018, 16:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180275213503

09/07/2018, 15:01

Remessa

09/07/2018, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2018, 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2018, 15:01

A SECRETARIA

29/06/2018, 17:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180264578229

29/06/2018, 14:08

Remessa

29/06/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2018, 14:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2018, 14:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à Procuradoria da Fazenda Nacional, para manifestação. Processo com 68 fls.

14/06/2018, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2018, 10:35

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/06/2018, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2018, 09:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 13:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 17:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/01/2018, 17:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/11/2017, 09:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/08/2017, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2017, 08:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2017, 15:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2017, 15:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/04/2017, 10:42

AGUARDANDO AUDIENCIA

30/03/2017, 16:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2017, 15:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/03/2017, 15:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/03/2017, 15:56

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170110505418

21/03/2017, 11:19

Remessa

21/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2017, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2017, 11:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

24/02/2017, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2017, 14:41

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

22/02/2017, 14:41

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/11/2016, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 16:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/10/2016, 16:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2016, 16:32

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/10/2016, 16:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/10/2016, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/10/2016, 16:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2016, 16:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2016, 16:22

CONCLUSOS

26/09/2016, 09:47

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:58

CONCLUSOS

18/01/2016, 09:56

CONCLUSOS

21/12/2015, 18:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2015, 16:36

A SECRETARIA

27/11/2014, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2014, 14:26

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: AURORA DO PARÁ para Comarca: IPIXUNA DO PARÁ, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Vara: VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA para Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IPIXUNA DO PARA, do JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES para JUIZ TITULAR: ROGERIO TIBURCIO DE MORAES CAVALCANTI Justificativa: Processo oriundo da Comarca de Aurora do Pará/PA.

27/11/2014, 14:26

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/09/2014, 15:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2014, 08:37

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/04/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2014, 14:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

25/03/2014, 14:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2014, 16:56

Mero expediente - Mero expediente

26/02/2014, 16:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2014, 16:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2014, 11:30

CONCLUSOS

28/01/2014, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2014, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:13

Remessa

27/01/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/01/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/01/2014, 12:46

A PROCURADORIA DA FAZENDA - OFICIO N.632/CAP ENCAMINHANDO OS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO.

19/11/2013, 12:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

01/11/2013, 13:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/11/2013, 13:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/11/2013, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2013, 15:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2013, 15:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/07/2013, 09:51

OUTROS

25/06/2013, 14:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2013, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/05/2013, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/05/2013, 09:56

Remessa

13/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2013, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/05/2013, 11:44

CONCLUSO EM SECRETARIA

16/04/2013, 12:27

AGUARDANDO PRAZO

07/02/2013, 09:33

AGUARDANDO MANDADO

18/01/2013, 09:42

AGUARDANDO MANDADO

10/12/2012, 11:52

AO OFICIAL DE JUSTICA - AO OFICIAL DE JUSTIÇA LUCIVALDO TEIXEIRA.

22/11/2012, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2012, 17:05

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

20/11/2012, 17:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2012, 15:05

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2012, 15:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/11/2012, 14:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2012, 09:23

Mero expediente - Mero expediente

23/10/2012, 17:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2012, 17:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2012, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AURORA DO PARÁ, Vara: VARA UNICA DE AURORA DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AURORA DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANO FARIAS FERNANDES

02/10/2012, 11:16

Despacho

•11/08/2021, 16:18

Despacho

•17/02/2022, 15:19

Decisão

•18/01/2023, 12:08

Decisão

•01/04/2025, 23:48