Procedimento Comum Cível 0435075-04.2016.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/08/2016

Valor da Causa

R$ 127.030,17

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Terceiro

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

LONDRES INCORPORADORA LTDA

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO MENDONCA ARRAES

OAB/PA 19729·CPF·Representa: Autor

KERMESON INDIO CONCEICAO DE LIMA

OAB/PA 20572·CPF·Representa: Autor

LUCAS NUNES CHAMA

OAB/PA 16956·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 10:05

Desentranhado o documento

02/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:04

Juntada de despacho

27/06/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:59

Todas as movimentações(166)

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:48

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:42

Documentos

Documento de Migração

•01/10/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:40

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 24/07/2025 23:59.

27/07/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 12:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de ato ordinatório

02/07/2025, 10:05

Desentranhado o documento

02/07/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 10:04

Juntada de despacho

27/06/2025, 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/09/2022, 09:44

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:59

Decorrido prazo de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de LONDRES INCORPORADORA LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:50

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA REU: A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0435075-04.2016.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:18

Processo migrado do sistema Libra

01/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2021, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/08/2021, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2021, 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210165979619

16/08/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2021, 10:26

Remessa

16/08/2021, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2021, 10:26

AGUARDANDO PRAZO

27/07/2021, 13:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2021, 14:00

Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação

22/07/2021, 14:00

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

01/07/2021, 12:24

CERTIDAO - CERTIDAO

01/07/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 12:22

AGUARDANDO PRAZO

13/04/2021, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/04/2021, 12:35

Mero expediente - Mero expediente

05/04/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2021, 12:35

CONCLUSOS

23/02/2021, 13:35

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

18/02/2021, 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO RIVELLI (27372863), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (11444785) no processo 04350750420168140133.

11/02/2021, 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 14:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180312060311

10/02/2021, 15:26

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 11:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

03/05/2019, 11:04

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/04/2019, 13:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/04/2019, 13:45

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/04/2019, 13:39

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/04/2019, 13:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/04/2019, 13:35

PROVIDENCIAR CERTIDOES

26/04/2019, 08:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES

26/04/2019, 08:42

PROVIDENCIAR CERTIDOES

26/04/2019, 08:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180312060311

03/08/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2018, 11:12

Remessa

03/08/2018, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2018, 11:12

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

30/07/2018, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2017, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2017, 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/08/2017, 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/07/2017, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170322114992

28/07/2017, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/07/2017, 13:10

Remessa

28/07/2017, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2017, 14:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170290173474

07/07/2017, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2017, 14:55

Remessa

07/07/2017, 14:55

AGUARDANDO PRAZO

26/06/2017, 13:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 12:09

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 12:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170256741357

20/06/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2017, 10:14

Remessa

20/06/2017, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2017, 13:58

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (8667124) no processo 04350750420168140133.

14/06/2017, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte LONDRES INCORPORADORA LTDA (11444785) no processo 04350750420168140133.

14/06/2017, 13:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LUCAS NUNES CHAMA (5046855), que representa a parte PGD REALTY SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (24253125) no processo 04350750420168140133.

14/06/2017, 13:48

PROVIDENCIAR OUTROS

12/06/2017, 14:57

CERTIDAO - CERTIDAO

12/06/2017, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2017, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/06/2017, 12:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170145350146

11/04/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2017, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2017, 11:41

Remessa

11/04/2017, 11:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170086471534

07/03/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/03/2017, 11:30

Remessa

07/03/2017, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/03/2017, 11:30

PROVIDENCIAR CERTIDOES

17/02/2017, 08:32

CARGA RAPIDA DE PROCESSO - CARGA RÁPIDA MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DA OAB/PA N.20572. AUTOS CONTENDO 101 FOLHAS. CONTATO: 88577510-89083715.

16/02/2017, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

25/10/2016, 11:10

PROVIDENCIAR CERTIDOES

25/10/2016, 09:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/10/2016, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/10/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2016, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

04/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/09/2016, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160395802837

28/09/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/09/2016, 11:05

Remessa

28/09/2016, 11:05

VISTA A PARTE - CARGA RÁPIDA REALIZADA AO ADVOGADO LUCAS NUNES CHAMA, OAB/PA 016956, PROCESSO COM 72 FLS.

23/09/2016, 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2016, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2016, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2016, 10:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160384450442

21/09/2016, 10:36

Remessa

21/09/2016, 10:36

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2016, 14:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2016, 10:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2016, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2016, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2016, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2016, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2016, 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/08/2016, 10:31

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2016, 12:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 12:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 12:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/08/2016, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2016, 12:25

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2016, 14:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160336041234

19/08/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2016, 14:14

Remessa

19/08/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:43

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2016, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 11:43

CONCLUSOS

18/08/2016, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2016, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2016, 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: HOMERO LAMARAO NETO

11/08/2016, 12:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/08/2016, 12:57

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 15:19

Despacho

•23/10/2024, 12:08

Decisão

•28/05/2025, 10:45

Decisão

•30/05/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:04

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 10:05