Execução Fiscal 0820048-23.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.944,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S Q FERREIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:49

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:42

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:06

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0820048-23.2018.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:23

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:49

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:42

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:40

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 16/06/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 09:18

Decisão

•22/03/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:51

Decisão

•19/03/2018, 21:33

20/07/2023, 12:30

Decorrido prazo de S Q FERREIRA - ME em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:06

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0820048-23.2018.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 09:18

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:23

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:13

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 10:30

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

10/07/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2018, 08:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2018, 21:33

Conclusos para decisão

14/03/2018, 11:03

Distribuído por sorteio

05/03/2018, 09:25