Execução Fiscal 0800063-51.2021.8.14.0111 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 378.313,24

Órgão julgador

Vara Única de Ipixuna do Pará

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

M O SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

M O SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M O SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS

Reu

JEMAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 20:08

Conclusos para decisão

07/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:16

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2025, 20:08

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•07/04/2021, 10:52

Decisão

•17/02/2022, 15:24

07/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 16:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas

07/04/2025, 14:11

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

04/04/2025, 12:45

Conclusos para decisão

04/04/2025, 12:45

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:16

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 17:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2024, 11:58

Juntada de Petição de diligência

28/04/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 10:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2023, 10:56

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 11:32

Decorrido prazo de JEMAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:44

Decorrido prazo de M O SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS em 16/11/2022 23:59.

19/11/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

19/10/2022, 00:39

Publicado Despacho em 18/10/2022.

19/10/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ Tv. Padre José de Anchieta, S/N, Centro, Ipixuna do Pará/PA Telefone: (91) 3811-2684 – CEP: 68.637-000 [email protected] __________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0800063-51.2021.8.14.0111 DESPACHO Vistos os autos, Expeça-se mandado de citação a ser executado por Oficial de Justiça, nos termos do art. 8º, III, da Lei nº 6.830/1980

17/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 09:33

Conclusos para despacho

23/08/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

21/02/2022, 12:13

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 12:10

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/02/2022, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800063-51.2021.8.14.0111. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Procuradoria Geral do Estado, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 EXECUTADO: JEMAFRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME Endereço: ROD PA 256, SN, KM 55, VILA CANAA, IPIXUNA DO PARá - PA - CEP: 68637-000 EXECUTADO: M O SANTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS Endereço: RODOVIA PA 256, KM 55, MADEIREIRA SA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ipixuna do Pará

18/02/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:24

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:24

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 15:21

Conclusos para decisão

17/02/2022, 15:21

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 14:56

Juntada de Petição de Petição

03/11/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 11:07

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/07/2021, 11:33

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/06/2021, 12:58

Expedição de Certidão.

17/06/2021, 12:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2021, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2021, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021, 10:52

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 23:05

Conclusos para despacho

06/04/2021, 23:05

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 22:56

Despacho

•14/10/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:16

Decisão

•07/04/2025, 14:11

Decisão

•15/12/2025, 20:08