Execução Fiscal 0057345-39.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2014

Valor da Causa

R$ 2.183,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDO SIMELLO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMELLO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMELLO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057345-39.2014.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:43

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•22/05/2023, 09:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:44

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMELLO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO SIMELLO em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:48

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:31

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0057345-39.2014.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 09:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

01/03/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

15/01/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2020, 12:35

Processo migrado do Sistema Libra

15/05/2018, 11:15

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2017, 08:55

PROVIDENCIAR EDITAIS

09/05/2016, 12:51

PROVIDENCIAR EDITAIS

09/05/2016, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/05/2016, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/05/2016, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2016, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 11:33

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

30/11/2015, 14:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2015, 07:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2015, 07:58

AGUARDANDO PETICAO

26/11/2015, 11:12

Remessa

19/11/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2015, 15:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2015, 15:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2015, 08:43

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2015, 08:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2015, 08:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/09/2015, 08:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/09/2015, 11:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/09/2015, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2015, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

16/09/2015, 08:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2015, 10:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/08/2015, 10:09

AGUARDANDO MANDADO

25/08/2015, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/08/2015, 08:38

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2015, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2015, 08:59

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:47

Remessa

30/06/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 15:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 15:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:12

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:25

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:39

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:39

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

20/03/2015, 13:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:53

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 10:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/11/2014, 14:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2014, 14:30

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:50

Decisão

•22/03/2023, 16:24