Embargos de Declaração Cível 0803731-32.2018.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2021

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Partes do Processo

HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA

CPF

Autor

VALLE DO SALL

Terceiro

COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAYMUNDO ARACATY MIRANDA JUNIOR

OAB/PA 27960·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1218 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:22

Expedição de Carta.

02/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de carta

10/08/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 14:11

Todas as movimentações(40)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1218 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

13/11/2023, 10:54

Transitado em Julgado em 09/11/2023

13/11/2023, 10:54

Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Documentos

Acórdão

•25/09/2023, 13:46

Intimação de Decisão

•01/06/2023, 13:39

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:33

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 15:22

Expedição de Carta.

02/10/2023, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de carta

10/08/2023, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/06/2023, 15:15

Cancelada a movimentação processual

29/06/2023, 14:32

Juntada de Certidão

27/06/2023, 08:40

Decorrido prazo de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 23/06/2023 23:59.

26/06/2023, 06:08

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:08

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 18:04

Decorrido prazo de HELLEN JORDANA OLIVEIRA DA COSTA em 16/06/2023 23:59.

17/06/2023, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 13:39

Expedição de Carta.

01/06/2023, 13:39

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/06/2023, 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/05/2023, 17:42

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:33

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:33

Expedição de Carta.

22/05/2023, 10:33

Conhecido o recurso de COSTA ATLANTICA INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 14.767.246/0001-06 (RECORRIDO) e não-provido

19/05/2023, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:20

Recebidos os autos

10/05/2021, 11:34

Distribuído por sorteio

10/05/2021, 11:34

Acórdão

•19/05/2023, 14:52

Decisão

•29/04/2021, 11:17

Sentença

•09/03/2020, 14:03

Sentença

•09/10/2019, 13:33

Despacho

•14/03/2019, 13:54

Despacho

•08/11/2018, 14:48