Execução Fiscal 0026734-11.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2011

Valor da Causa

R$ 6.451,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 04:36

Todas as movimentações(128)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:53

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:04

Decisão

•22/05/2023, 10:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de HEMOTEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:47

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0026734-11.2011.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 10:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

14/03/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 14:59

Processo migrado do Sistema Libra

15/05/2018, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2018, 08:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2017, 14:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2017, 14:08

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2017, 10:17

Remessa

01/09/2017, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2017, 16:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2017, 16:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - dr rafael queiroz fls 01 a54

31/08/2017, 14:00

PREPARACAO DE MANDADO

31/07/2017, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/07/2017, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/07/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2017, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2017, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2017, 17:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 16:36

AGUARDANDO PETICAO

30/05/2017, 08:10

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170171180470 foi dissociado do processo nº 00267341120118140301 pelo seguinte motivo: duplicidade

02/05/2017, 09:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 09:08

Remessa

02/05/2017, 09:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 09:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 09:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 10:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/04/2017, 15:35

AGUARDANDO PETICAO

05/04/2017, 08:41

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/02/2017, 11:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2017, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2017, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/02/2017, 08:48

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2017, 06:47

AGUARDANDO PETICAO

02/02/2017, 12:01

Remessa

10/01/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2017, 15:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2017, 15:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/12/2016, 15:41

A FAZENDA PÚBLICA

07/12/2016, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/12/2016, 08:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 08:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 12:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/11/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/11/2016, 09:02

AGUARDANDO PETICAO

21/11/2016, 09:37

Remessa

20/10/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/10/2016, 10:24

A FAZENDA PÚBLICA

19/04/2016, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 08:23

Remessa - O mandado já esta recolhido nos autos conforme informações da servidora Louise (Secretaria da 4ª vara de fazenda)

11/09/2014, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/09/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/08/2014, 10:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/08/2014, 09:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/08/2014, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2014, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

10/06/2014, 07:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2014, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2014, 12:54

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/06/2014, 12:54

AGUARDANDO MANDADO

03/06/2014, 12:51

Remessa - VERIFICAÇÃO ENDEREÇO - À VARA - VERIFICAR ÁREA PARA DISTRIBUIÇÃO

28/05/2014, 13:12

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 11:44

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 11:44

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 11:42

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

12/01/2012, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

13/12/2011, 10:21

Remessa

24/11/2011, 11:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2011, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2011, 11:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 12:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2011, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2011, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2011, 12:09

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/11/2011, 12:09

A FAZENDA PÚBLICA

09/11/2011, 12:08

SETOR CORRESPONDENCIA

09/09/2011, 12:39

PREPARACAO DE MANDADO

01/09/2011, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/08/2011, 10:57

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2011, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2011, 09:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00267341120118140301: - Observação alterada.

16/08/2011, 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2011, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

16/08/2011, 11:30

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/08/2011, 12:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/08/2011, 12:40

Decisão

•22/03/2023, 16:26