Execução Fiscal 0878409-33.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 24.314,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:12

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 04:37

Todas as movimentações(30)

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•22/05/2023, 10:45

Decisão

•22/03/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 10:55

Decisão

•03/03/2019, 19:28

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 21:44

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:41

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:24

Decorrido prazo de ANTONIO JORGE BARATA DO AMARAL MACIEL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 10:12

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:30

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0878409-33.2018.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 10:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 10:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão

01/03/2023, 10:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:55

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:23

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2019, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2019, 08:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2019, 19:28

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:20

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 08:30