Execução Fiscal 0007008-17.2012.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0007008-17.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 09:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2026, 09:35

Conclusos para decisão

16/01/2026, 12:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/01/2026, 12:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

19/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de ANA C C MOTTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de ANA C C MOTTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:35

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0007008-17.2012.8.14.0301 R.H., I. Considerando que "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades" (Súmula 414 - STJ) e que no presente caso ainda não foram esgotadas as demais modalidades de citação, indefiro o pedido de citação por edital. II - Considerando a ausência de citação da parte Executada, INDEFIRO o pedido de bloqueio de valores v

23/05/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 09:11

Decisão

•21/01/2026, 09:35

—

Expedição de Outros documentos.

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA C C MOTTA em 16/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA C C MOTTA em 16/06/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de identificação de ar

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Publicado Decisão em 24/05/2023.

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