Execução Fiscal 0031350-29.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2011

Valor da Causa

R$ 2.954,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RENATO DE ARAUJO BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:42

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•01/12/2023, 14:30

Decisão

•22/05/2023, 11:13

01/12/2023, 14:30

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:50

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:09

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de RENATO DE ARAUJO BARBOSA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 11:42

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0031350-29.2011.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:58

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:48

Expedição de Outros documentos.

05/02/2020, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2019, 16:56

Conclusos para decisão

12/09/2019, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2019, 12:55

Processo migrado do Sistema Libra

08/02/2018, 15:44

PROVIDENCIAR OUTROS

21/03/2017, 12:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/08/2016, 06:30

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

08/08/2014, 09:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

01/10/2013, 08:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/06/2013, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2013, 08:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2013, 08:21

Remessa

06/05/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/05/2013, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/05/2013, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/04/2013, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/04/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2013, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/04/2013, 10:50

A FAZENDA PÚBLICA

05/04/2013, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/04/2013, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/04/2013, 10:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

25/03/2013, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/03/2013, 09:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 07:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 07:16

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/02/2013, 07:16

AGUARDANDO MANDADO

15/02/2013, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/08/2012, 08:38

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2011, 12:48

SETOR CORRESPONDENCIA

11/11/2011, 07:59

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2011, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2011, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2011, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/09/2011, 08:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00313502920118140301: - Observação alterada.

12/09/2011, 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/09/2011, 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/09/2011, 11:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

08/09/2011, 11:30

Decisão

•22/03/2023, 16:27

Decisão

•15/10/2019, 16:56