Execução Fiscal 0050056-60.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.741,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

CARLOS ALBERTO A GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Todas as movimentações(188)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:18

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de termo de ciência

18/06/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/05/2025, 14:10

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/09/2023, 15:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO A GOMES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO A GOMES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Conclusos para decisão

29/06/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:25

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0050056-60.2011.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 11:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 12:20

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/02/2018, 21:57

Conclusos para decisão

08/02/2018, 10:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2018, 10:38

Expedição de Outros documentos.

31/01/2018, 09:19

Processo migrado do Sistema Libra

21/11/2017, 08:09

A FAZENDA PÚBLICA

27/09/2017, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/09/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/09/2017, 07:59

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

18/09/2017, 07:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/02/2017, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

14/02/2017, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/02/2017, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/02/2017, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2017, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

20/01/2017, 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/01/2017, 07:46

AGUARDANDO PETICAO

19/01/2017, 12:32

Remessa

11/01/2017, 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/12/2016, 11:25

A FAZENDA PÚBLICA

16/11/2016, 09:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2016, 10:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2016, 14:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SAÍDA SUSPENSÃO(PRAZO EXPIRADO)

08/11/2016, 12:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/04/2016, 14:57

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

19/04/2016, 14:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2016, 11:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2016, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/04/2016, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

05/04/2016, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/04/2016, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/04/2016, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

04/04/2016, 11:05

Remessa

22/03/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 12:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 12:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/03/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 11:58

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/07/2015, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2015, 10:42

Remessa

24/04/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 14:47

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

29/03/2015, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2015, 14:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/03/2015, 14:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/03/2015, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/03/2015, 14:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

03/03/2015, 08:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

03/03/2015, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

26/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

15/01/2015, 12:15

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2015, 09:10

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/01/2015, 09:10

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2014, 10:24

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 08:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 08:13

AGUARDANDO PETICAO

19/08/2014, 10:48

Remessa

12/08/2014, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2014, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2014, 16:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/03/2014, 12:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/03/2014, 12:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 12:38

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2014, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2014, 09:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : SELENE CUNHA BARRETO para : NOELIA ALVES NOBRE

06/03/2014, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630682-49 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630682-49 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.00630682-49 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

06/03/2014, 12:16

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: MANDADO DEVOLVIDO DE ACORDO COM A PORTARIA 1046/DFC/2013.

13/01/2014, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : EDVALDO PINTO GAMA para : SELENE CUNHA BARRETO

02/05/2013, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA para : EDVALDO PINTO GAMA

02/05/2013, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

02/05/2013, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JEFFERSON SILVA BANDEIRA para : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

02/05/2013, 09:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA para : JEFFERSON SILVA BANDEIRA

02/05/2013, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : KINGSLEY CORREA LAUZID para : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

02/05/2013, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

02/05/2013, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/05/2013, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2013, 09:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2013, 09:37

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2013, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 08:29

PREPARACAO DE MANDADO

21/05/2012, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/05/2012, 11:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/05/2012, 11:28

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 10:21

Remessa

23/04/2012, 17:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2012, 17:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2012, 17:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 11:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 09:12

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 09:12

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00500566020118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 15:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:19

Intimação de Decisão

•28/09/2023, 11:02

Decisão

•22/09/2023, 15:04

Decisão

•22/05/2023, 11:13

Decisão

•22/03/2023, 16:27

Decisão

•09/02/2018, 21:57