Execução Fiscal 0002206-68.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.615,98

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

R A EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 11:05

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de R A EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de R A EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0002206-68.2015.8.14.0301 R.H., I. Considerando que "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades" (Súmula 414 - STJ) e que no presente caso ainda não foram esgotadas as demais modalidades de citação, indefiro o pedido de citação por edital. II - Considerando a ausência de citação da parte Executada, INDEFIRO o pedido de bloqueio de valores v

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:17

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 22:53

Conclusos para despacho

24/11/2023, 11:05

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 11:05

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 22:53

Decisão

•22/05/2023, 11:17

21/07/2023, 00:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de R A EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de R A EMPREENDIMENTOS LTDA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:21

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:12

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO N. 0002206-68.2015.8.14.0301 R.H., I. Considerando que "a citação por edital na execução fiscal é cabível quando frustradas as demais modalidades" (Súmula 414 - STJ) e que no presente caso ainda não foram esgotadas as demais modalidades de citação, indefiro o pedido de citação por edital. II - Considerando a ausência de citação da parte Executada, INDEFIRO o pedido de bloqueio de valores v

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:27

Conclusos para decisão

01/03/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

29/03/2021, 10:33

Ato ordinatório praticado

05/03/2020, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2018, 11:08

Expedição de Outros documentos.

02/07/2018, 19:29

Processo migrado do Sistema Libra

08/06/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2018, 15:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

24/05/2018, 15:55

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

05/12/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 07:42

AGUARD. RETORNO DE AR

11/05/2017, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2017, 10:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

11/05/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 14:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 14:36

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 14:36

PREPARACAO DE MANDADO

13/05/2016, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 07:41

AGUARD. RETORNO DE AR

01/09/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 09:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

01/09/2015, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2015, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/08/2015, 09:38

PROVIDENCIAR CITACAO

08/04/2015, 11:06

PROVIDENCIAR CITACAO

25/03/2015, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2015, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/03/2015, 12:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/01/2015, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/01/2015, 10:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/01/2015, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

22/01/2015, 10:11

Decisão

•22/03/2023, 16:27

Ato Ordinatório

•05/03/2020, 12:51