Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804150-37.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JAQUELINE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO

Terceiro

THAIANE MORAES

Terceiro

ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA

Terceiro

ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

MAYKO BENEDITO BRITO DE LEAO

OAB/PA 28746·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JAQUELINE COSTA DA SILVA

CPF

Autor

ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO

Terceiro

THAIANE MORAES

Terceiro

ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA

Terceiro

ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO

Reu

THAIANE MORAES

Reu

ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:58

Decorrido prazo de ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de THAIANE MORAES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de THAIANE MORAES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 05/06/2023

26/06/2023, 12:03

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:57

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/07/2023 23:59.

20/07/2023, 23:34

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 22:58

Decorrido prazo de ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 10:58

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de THAIANE MORAES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de JAQUELINE COSTA DA SILVA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de THAIANE MORAES em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:03

Arquivado Definitivamente

26/06/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 12:04

Transitado em Julgado em 05/06/2023

26/06/2023, 12:03

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2023, 10:25

Juntada de Carta

30/05/2023, 10:07

Juntada de Petição de termo de ciência

25/05/2023, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:14

Publicado Sentença em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804150-37.2022.8.14.0201. REQUERIDO: ALINE EMMILY DE CASTRO SOUSA, THAIANE MORAES, ANDRIELLY SUZANE PANTOJA DE FIGUEIREDO VÍTIMA: AUTOR: JAQUELINE COSTA DA SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] Vistos etc. Dispensado o relatório, com fulcro no art. 38 da Lei nº 9099/95

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 10:58

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

19/05/2023, 11:10

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de parecer

16/05/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2023, 11:33

Juntada de Petição de certidão

23/02/2023, 08:10

Conclusos para decisão

11/11/2022, 09:06

Juntada de Petição de parecer

10/11/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/10/2022, 21:29

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 21:28

Sentença

•19/05/2023, 11:10

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 10:13

Decisão

•10/05/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 12:09

Decisão

•13/03/2023, 11:33