Execução Fiscal 0034037-66.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 4.523,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JAIME TENORIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de JAIME TENORIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de JAIME TENORIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:25

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034037-66.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:52

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:50

Decisão

•22/05/2023, 11:52

21/07/2023, 00:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de JAIME TENORIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:20

Decorrido prazo de JAIME TENORIO DA SILVA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 08:25

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:07

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0034037-66.2017.8.14.0301 R., H. Considerando que o prosseguimento do feito demanda a expedição de mandado a ser cumprido por oficial de justiça e que apesar de julgado pelo E. TJPA, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0800701-34.2018.814.0000, referente a necessidade de recolhimento prévio de valores para pagamento de despesas de Oficial de Justiça previsto no art. 12,

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/05/2023, 11:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/03/2023, 16:28

Conclusos para decisão

01/03/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 00:18

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 13:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2019, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 11:37

Conclusos para decisão

18/10/2017, 12:16

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 12:16

Conclusos para decisão

11/10/2017, 09:34

Processo migrado do Sistema Libra

01/09/2017, 14:19

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

31/08/2017, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2017, 10:01

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

31/08/2017, 10:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/08/2017, 07:37

A SECRETARIA

25/08/2017, 07:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2017, 14:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2017, 14:42

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 08:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

04/06/2017, 08:06

Decisão

•22/03/2023, 16:28

Decisão

•19/10/2017, 11:37