Execução Fiscal 0025158-66.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/01/2000
Valor da Causa
R$ 45.296,83
Órgão julgador
3ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
ESTADO DO PARA
CNPJ
05.***.***.0001-76
Mostrar
Autor
BRAGA, LEMOS & CIA LTDA - ME
CNPJ
83.***.***.0001-84
Mostrar
Reu
ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS
CPF
029.***.***-49
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:38
Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:19
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025, 14:02
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
06/05/2025, 13:30
Conclusos para decisão
05/05/2025, 13:39
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:24
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
29/04/2025, 22:42
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 13:21
Decorrido prazo de ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:20
Decorrido prazo de ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023, 10:06
Ver todas as movimentações (333)
Todas as movimentações
(333)
Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2026, 10:46
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/09/2025 23:59.
14/09/2025, 04:38
Conclusos para decisão
30/07/2025, 12:19
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:23
Expedição de Outros documentos.
30/07/2025, 11:23
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/05/2025 23:59.
10/07/2025, 14:02
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
06/05/2025, 13:30
Conclusos para decisão
05/05/2025, 13:39
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:24
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 13:24
Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES
29/04/2025, 22:42
Juntada de Petição de petição
17/04/2024, 13:21
Decorrido prazo de ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:20
Decorrido prazo de ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 12:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023, 10:06
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023, 10:06
Juntada de Petição de termo de ciência
26/06/2023, 12:22
Conclusos para decisão
25/05/2023, 07:22
Publicado Intimação em 24/05/2023.
25/05/2023, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023, 00:42
Juntada de Petição de petição
24/05/2023, 15:07
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS, BRAGA, LEMOS & CIA LTDA - ME VALOR DA CAUSA: 45.296,83 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migra Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0025158-66.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]
23/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
22/05/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
26/04/2023, 13:43
Processo migrado do sistema Libra
24/03/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022, 13:08
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BRAGA E LEMOS LTDA no processo 00251585520008140301.
24/03/2022, 13:07
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS no processo 00251585520008140301.
24/03/2022, 13:07
Desarquivamento - PARA FINS DE MIGRAÇÃO AO PJE.
24/03/2022, 13:02
REMESSA INTERNA
13/10/2021, 14:32
Remessa
06/10/2021, 08:52
CERTIDAO - CERTIDAO
06/10/2021, 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021, 08:44
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS (27942702) no processo 00251585520008140301.
05/10/2021, 12:33
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte BRAGA E LEMOS LTDA (27942082) no processo 00251585520008140301.
05/10/2021, 12:33
DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00251585520008140301.
05/10/2021, 12:28
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00251585520008140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
05/10/2021, 12:28
ARQUIVADO EM SECRETARIA
16/01/2020, 10:53
Provisório - ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ART. 40 DA LEF.
16/01/2020, 10:44
CERTIDAO - CERTIDAO
16/01/2020, 10:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/01/2020, 10:42
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PATRICIA BRAGA DE LEMOS (1482259) do processo 00251585520008140301.Motivo: DECISÃO JUDICIAL
16/01/2020, 10:30
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/10/2019, 10:19
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
31/10/2019, 10:02
A PROCURADORIA DA FAZENDA
19/09/2019, 10:54
A PROCURADORIA DA FAZENDA
18/09/2019, 10:53
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/09/2019, 12:22
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/09/2019, 08:41
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
12/09/2019, 08:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/08/2019, 11:06
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/08/2019, 11:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019, 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019, 11:39
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/07/2019, 11:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2019, 12:21
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/07/2018, 09:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/06/2018, 10:39
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/06/2018, 11:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/06/2018, 11:39
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/06/2018, 09:56
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/06/2018, 12:38
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/06/2018, 12:38
Remessa
13/06/2018, 12:38
A PROCURADORIA DA FAZENDA
20/03/2018, 13:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/03/2018, 11:04
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/03/2018, 11:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/03/2018, 11:04
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2018, 10:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/01/2018, 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2018, 09:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2018, 09:49
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
12/01/2018, 10:46
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/09/2017, 16:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2017, 16:16
Remessa
28/09/2017, 16:16
A PROCURADORIA DA FAZENDA
16/05/2017, 09:55
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
15/05/2017, 12:55
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
10/05/2017, 10:13
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/05/2017, 10:13
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2017, 10:13
AGUARDANDO MANIFESTACAO DO REU
09/03/2017, 09:38
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/01/2017, 10:41
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/08/2016, 09:52
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
07/07/2016, 10:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
04/07/2016, 08:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:49
JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção
04/07/2016, 08:49
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
23/06/2016, 09:28
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
23/06/2016, 09:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
09/06/2016, 11:17
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES
09/06/2016, 11:17
AGUARDANDO MANDADO
31/05/2016, 10:11
MANDADO(S) A CENTRAL
31/05/2016, 09:54
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2016, 13:24
CITACAO - CITACAO
23/05/2016, 13:24
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/02/2016, 12:47
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2015, 12:11
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2015, 12:11
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
11/12/2015, 12:08
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/11/2015, 10:05
A SECRETARIA DE ORIGEM
10/11/2015, 11:30
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/11/2015, 10:21
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2015, 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2015, 11:16
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
20/10/2015, 12:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/10/2015, 12:18
AGUARD. RESPOSTA OFICIO
02/09/2015, 09:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2015, 13:41
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2015, 13:41
Remessa
27/08/2015, 19:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/08/2015, 19:37
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/08/2015, 19:37
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/08/2015, 13:42
CERTIDAO - CERTIDAO
24/08/2015, 12:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2015, 12:57
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
24/08/2015, 11:25
A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/08/2015, 09:11
A PROCURADORIA DA FAZENDA
11/08/2015, 09:10
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
15/07/2015, 09:39
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
06/07/2015, 10:17
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/07/2015, 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/06/2015, 10:37
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/06/2015, 10:37
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
02/06/2015, 13:17
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/06/2015, 14:51
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/05/2015, 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/05/2015, 08:27
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2015, 15:37
Remessa
11/05/2015, 15:37
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/05/2015, 15:37
A PROCURADORIA DA FAZENDA
13/03/2015, 11:20
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
25/02/2015, 10:38
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
19/02/2015, 09:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/02/2015, 09:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/02/2015, 09:50
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
16/12/2014, 09:25
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
28/11/2014, 09:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/11/2014, 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2014, 09:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/11/2014, 09:18
CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/07/2014, 10:45
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
01/04/2013, 11:19
CERTIDAO - CERTIDAO
18/02/2013, 11:19
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/02/2013, 11:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/01/2013, 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/01/2013, 13:53
Remessa
21/01/2013, 13:53
AO CURADOR DE AUSENTES
30/11/2012, 14:14
AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/08/2012, 09:28
A SECRETARIA
17/08/2012, 12:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/08/2012, 10:28
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2012, 13:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/08/2012, 13:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/08/2012, 12:04
AGUARDANDO CONCLUSAO
21/03/2012, 08:59
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2012, 10:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2012, 10:00
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/03/2012, 16:56
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/03/2012, 16:56
Remessa
14/03/2012, 16:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
24/02/2012, 13:52
AGUARDAR TRANS. JULGADO
07/02/2012, 10:41
A SECRETARIA
02/02/2012, 12:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
02/02/2012, 11:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2012, 11:38
Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
01/02/2012, 11:38
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2011, 14:27
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
24/07/2010, 14:02
AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 90
07/08/2008, 09:18
AGUARDANDO MANIFESTACAO - AG MANIF. EXEQUENTE - CX 50
15/07/2008, 11:07
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/07/2008, 11:47
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2008, 15:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
13/06/2008, 15:45
VINCULAÇÃO
13/06/2008, 12:45
CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081049019
12/06/2008, 14:58
A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Chagas. Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/06/2008, 14:38
AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 10
04/12/2007, 14:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO - LOCAL: 2000;
11/10/2007, 13:46
DIGA O AUTOR
09/10/2007, 11:48
CADASTRO DE DOCUMENTO
09/10/2007, 11:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/10/2007, 13:33
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/10/2007, 14:33
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/10/2007, 14:33
VINCULAÇÃO
02/10/2007, 11:33
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071060893
01/10/2007, 11:22
AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/09/2007, 13:30
AGUARD.REMES. CURADORIA - 912/07
15/06/2007, 13:16
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/06/2007, 10:12
AUTUAÇÃO
05/06/2007, 06:50
ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007
25/05/2007, 11:47
REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL
25/05/2007, 11:47
A SECRETARIA - redistribuído e encaminhado à 30ª vara Cível. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.
25/05/2007, 00:00
A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.
21/05/2007, 00:00
AGUARDANDO PUBLICACAO - 380/00 AGUARDANDO PRAZO PARA PUBLICACAO DE EDITAL
20/04/2007, 09:45
PROVIDENCIAR EDITAIS - 380/00
18/04/2007, 09:05
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: PATRICIA BRAGA DE LEMOS
17/04/2007, 10:05
INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: ELDA MARIA BRAGA DE LEMOS
17/04/2007, 10:05
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
17/04/2007, 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007, 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
17/04/2007, 08:52
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
16/04/2007, 00:00
DESPACHO
13/04/2007, 10:24
CADASTRO DE DOCUMENTO
13/04/2007, 10:24
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2007, 12:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/04/2007, 12:42
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.
11/04/2007, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO
30/03/2007, 09:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007, 12:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/03/2007, 12:58
VINCULAÇÃO
29/03/2007, 09:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071018796
28/03/2007, 14:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
27/03/2007, 14:18
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
16/03/2007, 00:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 380/00
25/09/2006, 14:06
PROVIDENCIAR OUTROS - 380/00
22/06/2006, 11:26
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/06/2006, 11:25
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.
01/06/2005, 00:00
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 179627062- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Exclusão do AdvogadoPAULO DE TARSO D. K. FILHO
31/05/2005, 15:09
ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 179627062- Alteração da Parte de número :ESTADO DO PARA-FAZENDA PUBLICA ESTADUAL inclusão do AdvogadoMANOEL CELIO DOS PRAZERES COSTA
31/05/2005, 15:09
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2004, 18:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
26/03/2004, 18:49
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 380/00
26/03/2004, 15:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
26/03/2004, 00:00
DIGA O AUTOR
25/03/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
25/03/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/03/2004, 14:24
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/03/2004, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - 380/00
12/03/2004, 10:39
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2004, 16:08
MANDADO NÃO CUMPRIDO
10/03/2004, 10:04
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
02/03/2004, 10:17
CITACAO E PENHORA - Gerado na migração dos dados.
02/03/2004, 10:17
MANDADO(S) A CENTRAL
26/02/2004, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2004, 18:58
PREPARACAO DE MANDADO - 380/00
12/02/2004, 15:58
A SECRETARIA DE ORIGEM
11/02/2004, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/02/2004, 00:00
CITACAO E PENHORA
11/02/2004, 00:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.
15/01/2004, 00:00
AGUARDANDO CONCLUSAO - 380/00
08/01/2004, 14:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/01/2004, 13:55
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
08/01/2004, 13:55
VINCULAÇÃO
08/01/2004, 10:55
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
07/01/2004, 09:44
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20041000085
07/01/2004, 09:44
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
15/12/2003, 00:00
VISTA AO PROCURADOR
05/12/2003, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/11/2003, 17:54
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/11/2003, 17:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 380/00
21/11/2003, 15:11
DIGA O AUTOR
20/11/2003, 00:00
A SECRETARIA DE ORIGEM
20/11/2003, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
20/11/2003, 00:00
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 380/00 -todos os oficios ja foram respondidos, escrivão para certificar e ir conclusos-mesa lado do escrivão
17/11/2003, 08:07
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/11/2003, 00:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2003, 14:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
01/10/2003, 14:19
VINCULAÇÃO
01/10/2003, 11:19
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
30/09/2003, 16:34
CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031046214
30/09/2003, 16:34
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/09/2003, 16:28
AGUARD. RESPOSTA OFICIO - 380/00
03/09/2003, 13:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/09/2003, 13:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/09/2003, 13:04
VINCULAÇÃO
02/09/2003, 10:04
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
01/09/2003, 10:58
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031040151
01/09/2003, 10:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2003, 15:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
29/08/2003, 15:36
VINCULAÇÃO -
29/08/2003, 12:36
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031039653
28/08/2003, 14:59
AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO - 380/00
21/08/2003, 08:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/08/2003, 16:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/08/2003, 16:31
VINCULAÇÃO
14/08/2003, 13:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2
13/08/2003, 12:30
CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031036833
13/08/2003, 12:30
AGUARDANDO PUBLICACAO - 380/00
03/06/2003, 10:52
A SECRETARIA DE ORIGEM
08/04/2003, 10:41
DESPACHO PADRAO (OUTROS)
07/04/2003, 00:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
07/04/2003, 00:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/04/2003, 13:43
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/03/2003, 14:08
AGUARDANDO CONCLUSAO - 380/00
31/10/2002, 10:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/10/2002, 10:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2002, 11:52
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
30/10/2002, 11:52
VINCULAÇÃO
30/10/2002, 08:52
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20021048023
25/10/2002, 06:02
VISTA AO PROCURADOR
24/09/2002, 06:08
PROVIDENCIAR EDITAIS - 380/00
03/12/2001, 05:06
RESENHA - 380/00
22/11/2001, 05:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
22/11/2001, 05:59
CITACAO 26A ESPECIAL
11/11/2001, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/11/2001, 21:00
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/11/2001, 05:03
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2001, 09:39
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
02/08/2001, 09:39
VINCULAÇÃO
02/08/2001, 06:39
AGUARDANDO CONCLUSAO - 380/00
02/08/2001, 06:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
02/08/2001, 06:29
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20011030783
30/07/2001, 09:26
VISTAS AO ADVOGADO
17/05/2000, 09:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO - 380/00
12/05/2000, 08:42
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/05/2000, 08:42
DESPACHO PADRAO (OUTROS)
11/05/2000, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
11/05/2000, 21:00
AUTUAÇÃO
08/05/2000, 11:38
AUTUAÇÃO
08/05/2000, 11:38
TRANSF. DE SECRETARIA
08/05/2000, 07:38
REDISTRIBUICAO - Classe=5272 VARA =10028
04/05/2000, 21:00
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
26/02/2000, 07:02
A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
18/02/2000, 08:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2000, 05:44
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
18/02/2000, 05:11
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
11/02/2000, 07:02
AGUARDANDO MANDADO
09/02/2000, 10:37
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
09/02/2000, 10:01
RESENHA - N
01/02/2000, 06:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/02/2000, 06:19
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/01/2000, 06:35
CITACAO
26/01/2000, 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
26/01/2000, 21:00
AUTUAÇÃO
25/01/2000, 08:54
AUTUAÇÃO - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.
25/01/2000, 08:54
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
24/01/2000, 09:12
DISTRIBUIÇÃO
24/01/2000, 09:12
CITACAO E PENHORA - APENSO = 97128955
07/04/1998, 21:00
Documentos
Decisão
•
11/02/2026, 10:46
Decisão
•
06/05/2025, 13:30
Decisão
•
29/04/2025, 22:42
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:09
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:09
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:08
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:08
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:08
Documento de Migração
•
24/03/2022, 13:08