Procedimento Comum Cível 0800092-88.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2022

Valor da Causa

R$ 44.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador RICARDO FERREIRA NUNES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 14:35

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:45

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/06/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 18:19

Juntada de Petição de contrarrazões

17/06/2025, 11:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.

05/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

Documentos

Despacho

•17/01/2022, 13:06

Despacho

•24/01/2022, 19:45

05/06/2025, 02:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de apelação

26/05/2025, 14:35

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 09:13

Julgado procedente em parte o pedido

30/04/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

26/03/2025, 15:43

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:45

Publicado Despacho em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2022

08/10/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Diante da manifestação da parte autora de ID nº. 74710311, a qual não especifica provas, e da ausência de manifestação do requerido conforme certidão de ID nº. 77369319, entendo que se trata de hipótese que autoriza o julgamento antecipado da lide. Considerando o deferimento da Justiça Gratuita nos presentes autos em ID nº. 50 PROCESSO Nº. 0800092-88.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho

04/10/2022, 14:30

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

12/08/2022, 10:44

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertid

08/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 18:01

Conclusos para despacho

03/08/2022, 14:58

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:56

Decorrido prazo de POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 31 de março de 2022. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172

01/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 08:43

Juntada de Petição de contestação

30/03/2022, 14:47

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 04:43

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:53

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:34

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Decorrido prazo de POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA em 16/03/2022 23:59.

18/03/2022, 02:30

Juntada de Petição de diligência

09/03/2022, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2022, 14:20

Juntada de Petição de certidão

26/02/2022, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2022, 01:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/02/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 12:12

Expedição de Mandado.

25/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de diligência

21/02/2022, 12:25

Mandado devolvido cancelado

21/02/2022, 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 14:23

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO/MANDADO PROCESSO Nº. 0800092-88.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão do pedido urgente, aplica-se o artigo 12, §2º, IX do NCPC. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO DECORRENTE DE CONSUMO NÃO REGISTRADO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO em face de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

17/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

16/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022, 13:28

Concedida a Medida Liminar

16/02/2022, 11:06

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 11:40

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 12:28

Publicado Despacho em 26/01/2022.

26/01/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO 1. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0800092-88.2022.8.14.0201 [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO ajuizada por POSTO CAPITAL AUGUSTO MONTENEGRO LTDA. em desfavor de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. 2. Observo que a parte autora postula os benefícios

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 19:45

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

14/01/2022, 10:24

Conclusos para decisão

14/01/2022, 10:24

Decisão

•16/02/2022, 11:06

Decisão

•16/02/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:09

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 09:41

Despacho

•04/08/2022, 18:01

Despacho

•05/08/2022, 12:49

Despacho

•05/10/2022, 17:27

Despacho

•06/10/2022, 07:27

Sentença

•30/04/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 13:31