Execução Fiscal 0801862-53.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.107,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

F. A. GINECO-OBSTETRICIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-53.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: F. A. GINECO-OBSTETRICIA LTDA - EPP Endereço: Quadra Quatorze, LOTE 1, SALA 308, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-094 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, I

19/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:39

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de termo de ciência

15/12/2025, 12:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/10/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 16:07

Despacho

•03/05/2022, 09:37

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•29/09/2022, 13:40

Decisão

•18/01/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 13:32

Sentença

•15/10/2025, 09:04

Sentença

•15/10/2025, 09:43

15/10/2025, 09:04

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:32

Ato ordinatório praticado

21/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801862-53.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABA Nome: F. A. GINECO-OBSTETRICIA LTDA - EPP Endereço: Quadra Quatorze, LOTE 1, SALA 308, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-094 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, I

19/01/2023, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 11:38

Conclusos para decisão

10/01/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 17:29

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:19

Juntada de identificação de ar

30/05/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 11:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/03/2022, 11:24

Decorrido prazo de F. A. GINECO-OBSTETRICIA LTDA - EPP em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:06

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:54

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805017-35.2020.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MARABÁ Endereço: Folha 31, Quadra Especial – Área Institucional,bairro da Nova Marabá, CEP: 68507-670, cidade de Marabá/PA EXECUTADO: F. A. GINECO-OBSTETRICIA LTDA - EPP Endereço: Quadra Quatorze, LOTE 1, SALA 308, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68509-094 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1 – CITE (M) -SE O (S) EXECUTADO (S), por carta, pelos Correios,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:07

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:07

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:01

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 13:01