Procedimento Comum Cível 0801170-45.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.832,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

JOSENILDA BAIA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:43

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDA BAIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0801170-45.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2023, 15:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:14

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:14

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 09:31

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 09:43

Publicado Intimação em 25/08/2023.

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 15:04

Sentença

•22/05/2023, 13:40

25/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDA BAIA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Autos nº 0801170-45.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS MODIFICATIVOS apresentado pelo INSTITUTO NACIONAL

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:34

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2023, 15:04

Extinto os autos em razão de perda de objeto

22/08/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 02:14

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme a contagem formulada pelo Sistema PJE, é (são) tempestivo(s) (s) embargos de declaração juntado(s) no(s) ID(s) 94124908. Diante disso, faço remessa ao embargado para juntar contrarrazões. Breves, 5 de julho de 2023 LAYANA BATISTA COSTA Diretor de Secretaria art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 20:20

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:50

Publicado Intimação em 24/05/2023.

25/05/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSENILDA BAIA REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - Autos nº 0801170-45.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Trata-se de ação previdenciária para concessão do benefício previdenciário de salário-maternidade rural movida por JOSENILDA BAIA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora pleiteia a concessão de salário-maternidade. Informa que o benefício fora

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

22/05/2023, 13:40

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 13:05

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de contestação

28/09/2021, 15:37

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:58

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição

09/09/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2021, 11:25

Conclusos para decisão

17/07/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

17/07/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 13:57

Decisão

•23/07/2021, 11:25