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TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

CARLOS ANDRE DE ALMEIDA MOTA

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 21/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861521/2023

Protocolizada Petição 861521/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de BRUNO GOMES LEITE (PRESO) e CARLOS ANDRE DE ALMEIDA MOTA e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico a retificação da autuação para fazer constar BRUNO GOMES LEITE como recorrente, em atendimento à Demanda n. 17135.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805106/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 805106/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 710257/2023

Protocolizada Petição 710257/2023 (OF - OFÍCIO) em 24/07/2023

Todas as movimentações(29)