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Arrolamento ComumTutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2017

Valor da Causa

R$ 135.045,06

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

20/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de IZABEL SOUZA MENDES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA CREAO em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:23

Todas as movimentações(134)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 03/10/2025

20/10/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 10:25

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 02:41

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/09/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/09/2025, 13:28

Expedição de Certidão.

12/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de IZABEL SOUZA MENDES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA COSTA em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA CREAO em 26/05/2025 23:59.

10/07/2025, 13:04

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de MONICA MARIA LIMA DE ARAUJO em 09/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA COSTA OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

12/06/2025, 08:23

Juntada de identificação de ar

12/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 18:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

06/05/2025, 02:48

Publicado Despacho em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:48

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:45

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:44

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:43

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 21:35

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 10:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

25/04/2025, 10:36

Juntada de Certidão

10/04/2025, 12:44

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO DE SOUZA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA COSTA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA CREAO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA COSTA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de MONICA MARIA LIMA DE ARAUJO em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 16:24

Publicado Despacho em 23/01/2025.

04/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:11

Conclusos para despacho

16/12/2024, 11:09

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de LUIZ MENDES DA COSTA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de MONICA MARIA LIMA DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de MARIA HELENA ARAUJO DE SOUZA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO XAVIER DA COSTA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA CREAO em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 22:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

25/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 01:27

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 10:23

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 22:04

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 12:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 12:13

Decorrido prazo de FRANCISCA COSTA CREAO em 01/07/2024 23:59.

07/07/2024, 03:52

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 23:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2024.

25/06/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2024

22/06/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820994-29.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 ATO ORDINATÓRIO / CARTA DE INTIMAÇÃO Nome: RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA Endereço: Travessa Perebebuí, 2852, - de 2346/2347 ao fim, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-662 Nome: FRANCISCA COSTA CREAO Endereço: LINDOLFO COLLOR, 94, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-310 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2024-1UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, considerando que o processo encontra-se paralisado, nos termos do Art. 485, II e III do CPC, tem o presente ato a finalidade de INTIMAR pessoalmente a parte Autora, a manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, para que cumpra a última determinação constante dos autos(id 112093998), sob pena de extinção do processo. Belém, 20 de junho de 2024 HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém Art. 485 do CPC/2015. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) II - o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:20

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

21/04/2024, 21:32

Publicado Despacho em 01/04/2024.

02/04/2024, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 06:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo Cível nº 0820994-29.2017.8.14.0301 DESPACHO 1. Intime-se, via postal, os demais herdeiros, para que se manifestem sobre o presente feito, no prazo de quinze dias. Faculto ao autor, antes do cumprimento da diligência pela UPJ, no mesmo prazo a habilitação de todos os herdeiros, devendo a UPJ fazer o cadastramento de todos os herdeiros mencionados na exordial, para fins de intimação. 2. Após as habilitações e devidas manifestações, determino que o plano de partilha seja assinado por todos os herdeiros, com firma reconhecida. 4. Com o cumprimento das diligências anteriores, ao MP para parecer final, devendo retornar por fim conclusos para julgamento. Belém, datado e assinado digitalmente. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2024, 09:24

Decorrido prazo de izabel souza mendes da costa em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:26

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 21:51

Juntada de Petição de parecer

24/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:07

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:04

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)

16/11/2023, 09:03

Publicado Despacho em 16/11/2023.

16/11/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0820994-29.2017.8.14.0301. REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA Nome: RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA Endereço: Travessa Perebebuí, 2852, - de 2346/2347 ao fim, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-662 REQUERIDO: IZABEL SOUZA MENDES DA COSTA Nome: izabel souza mendes da costa Endereço: Travessa Perebebuí, 2852, - de 2346/2347 ao fim, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-66 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:23

Conclusos para despacho

19/06/2023, 07:51

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 07:50

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 20:52

Publicado Despacho em 24/05/2023.

25/05/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA REQUERIDO: IZABEL SOUZA MENDES DA COSTA Nome: izabel souza mendes da costa Endereço: Travessa Perebebuí, 2852, - de 2346/2347 ao fim, Marco, BELéM - PA - CEP: 66095-662 R.H. 0820994-29.2017.8.14.0301 Consta da inicial que a herdeira Francisca Costa Creao é interditada. O inventariante deve juntar o Termo de Cu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0820994-29.2017.8.14.0301 ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:16

Expedição de Certidão.

05/12/2022, 08:25

Conclusos para despacho

02/06/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/03/2022, 16:12

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/02/2022, 21:01

Decorrido prazo de izabel souza mendes da costa em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 03:24

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 23:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/11/2021.

30/11/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 01:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 08:27

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 22:45

Juntada de Petição de parecer

09/08/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 06:15

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 22:48

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 23:27

Conclusos para decisão

08/07/2020, 12:48

Juntada de Petição de parecer

07/07/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 09:38

Outras Decisões

01/07/2020, 15:19

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/01/2020, 22:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 22:03

Conclusos para decisão

16/08/2018, 13:11

Movimento Processual Retificado

16/08/2018, 13:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA COSTA OLIVEIRA em 14/11/2017 23:59:59.

05/05/2018, 02:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2018, 09:55

Conclusos para despacho

23/02/2018, 08:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

04/12/2017, 09:43

Expedição de Outros documentos.

03/10/2017, 10:18

Declarada incompetência

06/09/2017, 12:25

Conclusos para decisão

19/08/2017, 10:35

Distribuído por sorteio

19/08/2017, 10:35

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 11:26

Despacho

•30/04/2025, 10:02

Despacho

•21/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:19

Despacho

•27/03/2024, 09:24

Despacho

•13/11/2023, 10:23

Despacho

•22/05/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:26

Decisão

•04/08/2021, 11:43

Todos os documentos(19)

Sentença

•09/09/2025, 11:26

Despacho

•30/04/2025, 10:02

Despacho

•21/01/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:20

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 08:19

Despacho

•27/03/2024, 09:24

Despacho

•13/11/2023, 10:23

Despacho

•22/05/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 08:26

Decisão

•04/08/2021, 11:43

Decisão

•27/07/2021, 12:24

Decisão

•03/07/2020, 09:38

Decisão

•01/07/2020, 15:19

Decisão

•06/09/2017, 12:25