Embargos de Declaração Cível 0801845-18.2021.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

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Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 7.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas

Partes do Processo

ITAU

Autor

HUADSON SANTOS GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SOUSA SANTOS

OAB/PA 26892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ITAÚ em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Expedição de Carta.

19/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 14:12

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/09/2025, 06:44

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 06:44

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:16

Decorrido prazo de ITAÚ em 09/09/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/05/2021, 13:41

Despacho

•17/06/2021, 14:14

10/09/2025, 00:15

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:11

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:11

Expedição de Carta.

19/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:31

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 07:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2025, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:24

Decorrido prazo de ITAÚ em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de HUADSON SANTOS GUIMARAES em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 11:49

Expedição de Carta.

13/05/2025, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 13:34

Conclusos para decisão

06/05/2025, 10:48

Juntada de Carta rogatória

06/05/2025, 10:48

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:52

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 07:52

Expedição de Carta.

05/05/2025, 07:52

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/05/2025, 07:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/04/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

25/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.

25/04/2025, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 17:00

Expedição de Carta.

23/04/2025, 17:00

Conhecido o recurso de ITAÚ (RECORRENTE) e não-provido

23/04/2025, 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 12:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2024, 16:29

Conclusos para decisão

18/12/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 11:09

Cancelada a movimentação processual

22/10/2024, 11:11

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

16/05/2024, 11:35

Cancelada a movimentação processual

06/05/2024, 03:32

Recebidos os autos

22/02/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 10:21

Despacho

•11/11/2021, 09:24

Despacho

•25/11/2021, 13:42

Sentença

•10/12/2021, 09:44

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 10:14

Decisão

•18/12/2024, 16:29

Acórdão

•23/04/2025, 12:37

Despacho

•12/05/2025, 13:34

Acórdão

•18/08/2025, 12:41