Execução de Título Extrajudicial 0000030-72.2003.8.14.0096 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 478.499,84

Órgão julgador

Vara Única de São Francisco do Pará

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL

Autor

OLMIRO OCTAVIO SEDLAK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Autor

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Autor

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO

OAB/DF 29145·CPF·Representa: Autor

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Autor

EVALDO PINTO

OAB/PA 2816·CPF·Representa: Réu

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO

OAB/PA 32924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:23

Todas as movimentações(156)

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2025, 11:03

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 10:31

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Certidão

•16/12/2025, 13:09

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 13:09

21/07/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 14:46

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 26/06/2023 23:59.

20/07/2023, 23:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 00:23

Publicado Decisão em 24/05/2023.

25/05/2023, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000030-72.2003.8.14.0096. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única de São Francisco do Pará PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] RECLAMANTE: BANCO DO BRASIL Advogados do(a) RECLAMANTE: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190, FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698 Polo Passivo: Nome: OLMIRO OCTAVIO SEDLAK Advogado do(a) RECLAMADO: EVALDO PINTO - PA2816-B DECISÃO/MANDADO 1. Defiro o pedido d

23/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2023, 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 15:43

Conclusos para decisão

31/03/2023, 11:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 13/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:54

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 12/12/2022 23:59.

19/12/2022, 05:56

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2022, 12:59

Conclusos para decisão

18/11/2022, 09:08

Decorrido prazo de OLMIRO OCTAVIO SEDLAK em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 05:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:24

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:18

Apensado ao processo 0000031-57.2003.8.14.0096

15/06/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 12:57

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:43

Cancelada a movimentação processual

15/06/2022, 12:38

Processo migrado do sistema Libra

31/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2022, 12:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000305720038140096: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 436. - O asssunto 4960 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 4960 para 7780. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Arts. 566-I, 580, 585-II, 614-I, 646, 652 e seguintes, do CPC e arts. 9º e 41 do Decreto-Lei nº 167/67 Proc. anterior nº 2003600052-9 (041/2003) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000307220038140096.

31/03/2022, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2022, 12:12

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/03/2022, 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000305720038140096: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 4960 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 4960. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Arts. 566-I, 580, 585-II, 614-I, 646, 652 e seguintes, do CPC e arts. 9º e 41 do Decreto-Lei nº 167/67 Proc. anterior nº 2003600052-9 (041/2003) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

31/03/2022, 12:11

MIGRACAO

31/03/2022, 09:43

OUTROS

24/03/2022, 13:07

MIGRACAO

23/02/2022, 11:56

A EQUIPE TECNICA

29/07/2021, 08:34

MIGRACAO

29/07/2021, 08:34

MIGRACAO

05/03/2021, 12:39

A EQUIPE TECNICA

05/03/2021, 12:39

MIGRACAO

11/09/2020, 13:08

OUTROS

06/02/2020, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/02/2020, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2020, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2020, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2019, 10:01

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2019, 11:29

OUTROS

03/06/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2019, 18:58

CERTIDAO - CERTIDAO

01/06/2019, 18:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 08:40

Mero expediente - Mero expediente

31/05/2019, 08:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2019, 09:54

OUTROS

27/05/2019, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

17/05/2019, 10:16

OUTROS

15/05/2019, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 20:15

CERTIDAO - CERTIDAO

14/05/2019, 20:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/05/2019, 09:41

Mero expediente - Mero expediente

14/05/2019, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 09:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2019, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO DO AUTOR

29/03/2019, 12:37

CERTIDAO - CERTIDAO

29/03/2019, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 12:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/03/2019, 10:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/03/2019, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2019, 09:47

OUTROS

23/01/2019, 13:43

OUTROS

22/10/2018, 12:52

OUTROS

08/08/2018, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24117320) no processo 00000305720038140096.

08/08/2018, 10:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24117320) no processo 00000305720038140096.

08/08/2018, 10:24

OUTROS

07/08/2018, 11:05

CERTIDAO - CERTIDAO

04/08/2018, 21:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2018, 21:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/08/2018, 10:35

Mero expediente - Mero expediente

03/08/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2018, 10:35

OUTROS

20/06/2018, 09:42

OUTROS

02/02/2018, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2017, 10:12

OUTROS

16/11/2017, 08:19

OUTROS

31/10/2017, 12:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

25/08/2017, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2017, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

22/08/2017, 10:11

OUTROS

10/08/2017, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2017, 12:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2017, 12:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170341833637

10/08/2017, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/08/2017, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/08/2017, 09:38

Remessa

10/08/2017, 09:38

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

10/08/2017, 09:09

OUTROS

04/08/2017, 13:20

OUTROS

24/03/2017, 11:45

OUTROS

24/03/2017, 10:47

OUTROS

27/01/2017, 08:41

OUTROS

23/06/2016, 08:44

OUTROS

11/05/2016, 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 11:45

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2016, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/05/2016, 11:31

CERTIDAO - CERTIDAO

21/04/2016, 00:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2016, 00:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 01:06

Publicação - Publicação

20/04/2016, 01:06

PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA

20/04/2016, 01:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2016, 01:02

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2016, 01:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000305720038140096: Município atualizado: 7409 - Observação alterada. - Justificativa: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA Arts. 566-I, 580, 585-II, 614-I, 646, 652 e seguintes, do CPC e arts. 9º e 41 do Decreto-Lei nº 167/67 Proc. anterior nº 2003600052-9 (041/2003) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

20/04/2016, 00:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GABRIELLE MARTINS SILVA MAUES (875733), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24117320) no processo 00000305720038140096.

20/04/2016, 00:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (2824021), que representa a parte BANCO DO BRASIL (24117320) no processo 00000305720038140096.

20/04/2016, 00:39

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL no processo 00000305720038140096.

20/04/2016, 00:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 08:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/03/2016, 14:16

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/05/2013, 12:28

OUTROS

11/04/2013, 11:08

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

11/04/2013, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2013, 10:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/10/2012, 10:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

22/05/2012, 18:08

APENSAMENTO PROCESSO PRINCIPAL - Usuário: 579621112 - Processo apenso número 200310000184

23/09/2009, 09:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/07/2009, 11:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/07/2009, 08:13

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SARA CORTES TAVARES - Secretaria de Sao Francisco do Para.

04/06/2008, 09:27

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte de número :242 inclusão do Advogado3482

30/11/2006, 11:34

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :BANCO DO BRASIL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

30/11/2006, 11:32

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :BANCO DO BRASIL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

30/11/2006, 10:50

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :OLMIRO OCTAVIO SEDLAK Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

30/11/2006, 10:29

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :BANCO DO BRASIL Participação: Exequente Caracteristica : Segredo: N

30/11/2006, 10:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte de número :OLMIRO OCTAVIO SEDLAK inclusão do AdvogadoEVALDO PINTO

30/11/2006, 10:09

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 579621112- Alteração da Parte :OLMIRO OCTAVIO SEDLAK Participação: Réu Caracteristica : Segredo: N

30/11/2006, 10:08

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

30/11/2006, 09:57

Decisão

•30/05/2023, 00:23

Decisão

•22/05/2023, 15:43

Decisão

•30/11/2022, 15:38

Decisão

•29/11/2022, 12:59

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 13:17

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 12:57